Reta final da reforma política começa nesta segunda-feira

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Esta semana deve ser a reta final da reforma política na Câmara. Na segunda-feira (25), está prevista a votação do relatório pela comissão responsável e, depois, uma reunião de lideranças para estabelecer como será o processo de votação. As votações em plenário devem começar a partir de terça-feira (26) e se estender até quinta (28). Se o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) for aprovado, segue para análise do Senado.

A decisão da comissão da reforma sobre o relatório está sendo adiada desde a semana retrasada. O relator Marcelo Castro (PMDB-PI) apresentou o texto no dia 12, e, após pedidos de vista, ficou decidido que a votação seria no dia 14. Desde então, uma série de polêmicas envolvendo o período de transição entre a unificação das datas – uma proposta que, apesar de rejeitada pela imensa maioria dos estudiosos sobre o assunto, é quase unânime entre os parlamentares – forçou o adiamento para esta segunda-feira.

É difícil que, dessa vez, a votação não saia. Caso a comissão não consiga votar seu relatório, o presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pode avocar a matéria para votação em plenário. Isso não é necessariamente uma coisa boa: a celeridade da discussão retirou questões importantes da pauta, reduzindo a reforma política a uma reforma eleitoral. Além disso, “inovações” que parecem distantes de qualquer sistema político funcional, como as eleições unificadas e o “distritão”, podem virar realidade sem uma discussão minimamente embasada.

Segundo Cunha, já está definida uma ordem de temas a serem colocados em pauta. Primeiro, será debatido o modelo de votação – se o “distritão”, presente até o momento no relatório, for rejeitado, é possível votar o distrital misto. Depois, vota-se o financiamento de campanha, o fim da reeleição, a duração dos mandatos, a coincidência das eleições, as cotas femininas, o fim das coligações e a cláusula de barreira, nesta ordem.

Nos últimos dias, algumas movimentações importantes aconteceram. O PT, que defendia o voto em lista fechada, aderiu à proposta do PSDB de voto distrital misto. Juntos, os dois partidos acreditam que possam evitar a aprovação do “distritão” – visto como o mal maior por ambos os lados. (CM)