O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, a partir das 14h desta sexta-feira (3), o segundo dia do julgamento do mensalão (Ação Penal 470), considerado um dos maiores esquemas de desvio de dinheiro público da história do Brasil. A expectativa é para o pronunciamento do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que deve iniciar a acusação dos 38 réus envolvidos no processo. O pronunciamento dele estava programado para ocorrer ainda na quinta-feira (2), primeiro dia do julgamento, mas como a sessão atrasou, a fala de Gurgel teve de ser adiada para esta sexta.
Segundo a denúncia da Procuradoria, o mensalão envolveu desvios de recursos públicos, durante o primeiro mandato do ex-presidente Lula, para a compra de apoio de deputados no Congresso. O escândalo estourou em 2005. Agora, sete anos depois, a expectativa é de que o julgamento termine até o fim de setembro, vésperas das eleições municipais. A partir da próxima terça-feira (7), cada um dos advogados de defesa dos 38 réus deve fazer suas sustentações orais em plenário. Depois, os 11 ministros do STF vão dar seus votos ou seja, anunciam se condenam ou absolvem os acusados.
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Advogados foram as "estrelas" do primeiro dia
Quem se destacou no primeiro dia de julgamentos foram os advogados de defesa, que viraram "estrelas" na ausência dos réus.
Doutor, o José Dirceu vem para o julgamento?
Não.
Nenhum dia?
Não há motivo para isso.
O diálogo acima ocorreu quando o advogado José Luiz de Oliveira Lima estava a três passos da entrada do Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar de já esperada, a declaração do defensor do ex-ministro da Casa Civil frustrou o batalhão de jornalistas que acompanhou o primeiro dia do julgamento do mensalão. E não foi só a dele os advogados dos principais réus também anteciparam que nenhum cliente vai comparecer.
Com isso, os holofotes sobraram para os próprios "doutores". Quase todos os principais criminalistas do país estão envolvidos no caso. Personagens reverenciados nos corredores de Brasília, eles são muitas vezes mais famosos que os próprios clientes.
A estrela da primeira sessão foi Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça que instalou a primeira polêmica entre os ministros. Partiu dele a questão de ordem que pediu o desmembramento do caso e atrasou o cronograma inicial de julgamento.
Bastos é advogado do ex-diretor do Banco Rural, José Roberto Salgado, um dos citados no "núcleo financeiro" do mensalão. Até a segunda-feira passada, também era defensor do bicheiro Carlinhos Cachoeira. A "junção" de clientes polêmicos fez com que o advogado fosse disputado palmo a palmo pelos jornalistas. Em uma pausa fora do plenário, quando o pedido de desmembramento já havia sido derrubado, disse que a derrota já era prevista. Mas ressaltou que o calendário estipulado pelo STF "dificilmente" seria cumprido.
Thomaz Bastos permaneceu a maior parte do julgamento ao lado dos colegas na área reservada para os defensores. Destacava-se pela beca sob medida, com bordados nas mangas. Na mesma área estava outro velho conhecido da imprensa Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que fez a defesa do ex-senador Demóstenes Torres, cassado no mês passado devido à sua ligação com Cachoeira.
Kakay é o advogado do publicitário Duda Mendonça, um dos cabeças da campanha que elegeu Lula pela primeira vez, em 2002. Na primeira sessão do mensalão, o advogado chegou a ficar lado a lado com Thomaz Bastos em uma cena curiosa. Ambos devem falar de novo quando começar a defesa dos clientes etapa considerada como a "maratona" do julgamento e que deve levar ao todo 38 horas (uma para cada réu).
Ontem, no entanto, o recordista de declarações pelo menos em entrevistas foi Arnaldo Malheiros Filho. Advogado do ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, ele disse que o cliente "sempre admitiu" que deu dinheiro a políticos. "Mas foi dinheiro para campanha, não para comprar apoio no Congresso", afirmou.
A tese de que os recursos eram apenas "caixa dois" e não para corrupção é central para o futuro do julgamento. Há também a hipótese de que Delúbio possa acabar levando sozinho a culpa pelo caso, o que beneficiaria os outros dois principais acusados do "núcleo político" do suposto esquema, José Dirceu e o ex-presidente do PT, José Genoíno. Apesar da gravidade, Malheiros disse que o ex-tesoureiro está "tranquilo". "Ele até faz piada sobre o julgamento", contou. A propósito, Delúbio também não tem qualquer plano de aparecer no STF.
Sem Power Point
Outro defensor que se destacou no primeiro dia do julgamento foi Alberto Toron. Ele tentou pedir que o STF revisse a decisão de não permitir que os advogados usassem elementos audiovisuais o popular Power Point na defesa dos réus. Mas o presidente do Supremo, Ayres Britto, impediu que Toron interrompesse o julgamento para defender o uso do Power Point.
Primeiro dia teve bate-boca entre ministros
Na quinta-feira (2), primeiro dia do julgamento do mensalão, foi feita a leitura do relatório do caso pelo ministro Joaquim Barbosa. Mas foi o bate-boca entre os ministros que chamou atenção. A primeira sessão do julgamento da ação penal do mensalão começou com uma longa discussão sobre o desmembramento da ação. Das cinco horas diárias previstas para analisar o caso, ao menos quatro foram usadas para debater a questão neste primeiro dia.
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