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Novo bate boca

Os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski voltaram a bater boca nesta quarta-feira (12). Barbosa ficou irritado quando Lewandowski afirmou ser importante respeitar os argumentos da defesa ao comentar a situação de Geiza Dias, ex-funcionária da SMP&B, agência de Marcos Valério.

"Vossa Excelência está a sugerir que eu não fiz? Vossa excelência diz uma coisa aqui e repete jornais. É uma insinuação isso aqui não é academia, estamos para analisar o caso. Vamos parar com esse jogo de intrigas", disse Barbosa. Lewandowski perguntou, ironicamente, se era para ele parar de examinar a defesa. "Vossa Excelência está dizendo que não é sóbrio o meu voto?", questionou.

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O ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), deu o segundo voto pela condenação por lavagem de dinheiro de Kátia Rabello, ex-presidente e atual acionista do Banco Rural. Mais uma vez, Lewandowski seguiu a posição adotada pelo relator, que havia votado favoravelmente pela condenação de Kátia Rabello.

O Ministério Público acusou Kátia de ter participado do esquema que havia omitido dos órgãos de fiscalização bancária os reais beneficiários dos saques de pessoas indicadas pelo publicitário Marcos Valério e pelas funcionárias dele, a ex-assistente financeira da SMP&B Comunicação Geiza Dias e a ex-gerente financeira da agência de publicidade Simone Vasconcelos. Os saques da conta da empresa, sustentou o MP, eram registrados pelo banco como "pagamentos a fornecedores". A defesa de Kátia alega que ela não sabia das operações.

Lewandowski, contudo, disse que as provas do processo comprovam "claramente" o crime de lavagem de dinheiro cometido por Kátia. O revisor afirmou que a cúpula do banco atuava para ocultar os reais beneficiários do esquema. O ministro disse que a SMP&B emitia um cheque em favor dela mesmo, sendo os recursos, a partir de ordens por fax e por e-mail, sacados em espécie por políticos e pessoas ligadas a eles em vários lugares do Brasil. Havia casos até em que os saques eram realizados pelos beneficiários antes da emissão de cheques pelas empresas de publicidade.

"O Rural disponibilizou a sua estrutura para Marcos Valério", afirmou o revisor, citando um dos relatórios produzidos durante as investigações. "Por meio da sistemática idealizada pelos altos dirigentes (do banco) com Marcos Valério, fazia-se com que altas somas de dinheiro chegassem a terceiras pessoas sem que o nome deles viesse a público", destacou.

Um dos exemplos citados pelo revisor foi o caso de João Cláudio Genú, ex-assessor da liderança do PP da Câmara dos Deputados. Genú fez um saque na agência do Rural em Brasília, mas a operação foi registrada como "pagamento a fornecedores". O ministro chegou a questionar os métodos adotados pelo banco nessas operações: "Por que, em pleno século 21, os réus não se valem de transferências bancárias?".

O ministro disse parecer "evidente" que Kátia Rabello soubesse dos saques, conduta classificada por ele de "esdrúxula" e que "destoava tanto dos padrões do mercado". No voto, Lewandowksi argumentou que ela passou a ocupar a presidência do banco a partir de 2001. O esquema foi tornado público quatro anos depois com a eclosão do escândalo do mensalão. "É pouco crível que a dirigente máxima do banco desconhecesse os procedimentos de rotina do banco", afirmou o ministro. O revisor lembrou ainda que Kátia Rabello tinha um relacionamento estreito com Valério.

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