Dois dias antes da votação no Senado que cassou o mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), especulou-se que o ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP), estaria na corda bamba diante das negociações de Michel Temer (PMDB) para garantir os votos necessários para assumir o posto em definitivo. O paranaense dá de ombros para o boato e, há menos de quatro meses à frente da pasta, projeta uma economia de R$ 3 bilhões ao completar um ano no cargo.
Sobre a atuação no ministério, Barros parece não ligar para a vasta lista de declarações e propostas polêmicas para o setor. Em entrevista por telefone à Gazeta do Povo, ele disse que é preciso frear a judicialização de demandas no setor, que vão consumir R$ 7 bilhões em 2017. Afirmou que a oferta de planos de saúde mais populares está em discussão, mas são uma decisão exclusiva do setor privado. Ainda defendeu a PEC do teto dos gastos públicos, que, segundo vários cálculos, pode tirar bilhões da saúde no país. “O teto é único para o governo, que escolhe as prioridades. São as outras áreas que terão de rever seus gastos.”
O senhor é um dos deputados mais influentes da Câmara, foi líder de FHC, vice-líder de Lula e Dilma. O que sua experiência te diz sobre como o Temer deve agir na relação com o Congresso? Uma base aliada tão grande certamente cobrará espaço e atendimento de demandas, e insatisfações surgirão. O senhor vê risco de problemas no curto prazo entre Executivo e Legislativo?
Ele já está com uma base muito ampla. Todas as situações que aconteceram até agora, inclusive na votação do impeachment no Senado, demonstraram essa larga vantagem. O risco que precisa ser evitado é de alguns aliados sugerirem a ele ser candidato à reeleição. Fora isso, não vejo qualquer dificuldade com a base para aprovar as reformas propostas que deverão ser apresentadas logo em seguida.
Mas se o Temer chegar a 2018 bem avaliado, não será natural ele tentar a reeleição?
Ele já se posicionou quanto a isso, descartou essa hipótese. Mas nem sempre a especulação deixa de existir. Vejo que esse assunto está resolvido e, mantendo essa linha, o governo terá maioria absoluta para aprovar as reformas, com tranquilidade e segurança.
O PP, ao lado de PTB e PSC, tem a maior bancada da Câmara, com 72 deputados. Que medidas esse grupo considera importante serem tomadas a partir de agora? Quais convergem e quais divergem daquelas propostas pelo Temer?
Votamos com o governo porque somos base do governo. Conheço bem a formação de maioria, e ela se forma para cada matéria. Existem parlamentares que divergem em alguma votação pontualmente por seu perfil, sua histórica, sua base eleitoral. Por isso a base conta com uma ampla maioria que garanta 90% dos votos, permitindo que alguns sejam liberados porque não há viabilidade política em determinados temas.
A PEC 241 determina que, por um período de 20 anos, as despesas do governo em saúde e educação só poderão crescer com base na inflação do ano anterior. A Consultoria de Orçamento da Câmara projetou que, em 2025, o investimento mínimo na saúde seria de R$ 63 bilhões a menos com a proposta. A PEC tem o seu apoio? Como fazer para que essa perda não prejudique o atendimento aos cidadãos?
A saúde não será prejudicada, nem a educação ou a previdência. Esses três temas são dogmáticos. O presidente Temer já discursou sobre isso, e mostramos na prática. No orçamento de 2017, investiremos R$ 1,7 bilhão a mais do mínimo constitucional em saúde. Estou entregando o que nunca prometi, porque percebi que havia um passivo muito grande que não era possível ser ajustado sem que houvesse mais recursos para a área. Vamos cumprir todas as obrigações na saúde.
Mas por que cálculos mostram perda de recursos para o setor nos próximos anos?
Porque se calculam os valores partindo do princípio que a proporção de despesas entre as áreas do governo será mantida. Não estão considerando que se trata de um teto único para o governo e, dentro do teto, o governo escolhe as suas prioridades. As despesas em saúde e educação sempre terão o limite respeitado. São as outras áreas que terão de se acomodar e rever seus gastos.
Uma de suas primeiras declarações como ministro foi que o governo não vai “conseguir sustentar o nível de direitos que a Constituição determina”, o que gerou temores de diminuição do SUS. O que exatamente essa frase quer dizer? O que ela representará na prática?
Veja que a judicialização da saúde vai custar R$ 7 bilhões em 2017. Há um crescimento exponencial da judicialização, o que desestrutura o orçamento programado. Não nos opomos a esse mecanismo, mas, num acordo com o Conselho Nacional de Justiça, estamos oferecendo ao Judiciário núcleos de assistência técnica para que magistrados consultem pareceres, a jurisprudência e possam decidir amparados em uma base de dados formada a partir de recursos disponibilizados pelo Hospital Sírio-Libanês. Isso vai ajudar muito na questão da continuidade e estruturação do financiamento da saúde. Seguiremos atuando exatamente na linha como é feito hoje, tanto que estamos comemorando agora mais recursos para o setor.
O senhor também defendeu recentemente a criação de uma espécie de plano de saúde mais popular, com custos menores, numa tentativa de aliviar os gastos do governo com o financiamento do SUS. Essa ideia está mantida? Como ela funcionaria? Quando seria colocada em prática?
Criamos um grupo de trabalho e 20 instituições se inscreveram para o debate. Não há proposta do governo, mas propostas do mercado. São os planos privados que têm de apresentar ofertas mais acessíveis para a população se assim desejarem. Não temos como impor isso. É uma postura de mercado, e ainda não há propostas sobre a mesa.
Antes da votação do impeachment no Senado, especulou-se que o senhor poderia perder o posto de ministro devido a supostas negociações do governo Temer com aliados em busca de votos anti-Dilma. O senhor tem algum temor de ser forçado a deixar o Ministério da Saúde?
O senador Ciro Nogueira, presidente do PP, defendeu nossa gestão da tribuna do Senado nesta semana. Deixamos claro que vamos continuar na mesma linha e economizar R$ 3 bilhões ao fim de um ano da nossa gestão, para que possamos cumprir compromissos represados e ainda não atendidos. Isso responde à sua pergunta.
Mas de onde vem essa economia?
Em cem dias de gestão, economizamos R$ 857 milhões com uma reforma administrativa por meio do corte de cargos comissionados e funções gratificadas, renegociação de contratos de aluguel, de prestação de serviço e com empresas de tecnologia, além da compra de medicamentos abaixo dos preços do ano passado. Estamos reaplicando todas essas economias na compra de mais medicamentos, no financiamento de hospitais filantrópicos e santas casas e no custeio de 99 UPAs pelos país, sendo 10 no Paraná.
Em quatro meses como ministro, algumas declarações do senhor geraram bastante polêmica. O senhor considera que foi mal interpretado? Arrepende-se de alguma delas?
Estou num processo de visibilidade muito ampla. Na própria relação com a imprensa, algumas matérias colocaram frases na minha boca, inclusive entre aspas. Mas não há problema, isso faz parte do processo político. O próprio presidente foi alvo de polêmica em algum momento, outros ministros também. Há uma distorção da leitura do que se pretende, mas isso faz parte do processo democrático.
Que tipo de benefícios será possível trazer para o Paraná com o senhor na Esplanada? Que movimentações o senhor tem feito nesse sentido?
Já beneficiamos 10 UPAs no estado, destinamos R$ 6,3 milhões para o custeio de unidades do Samu. Evidentemente, tenho de atender todo o Brasil, mas a participação do Paraná na área da saúde está bem encaminhada e o estado será atendido na proporção que merece.