No lançamento do movimento “Menos tributos, mais respeito”, na manhã da sexta-feira (18), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB-PR), Juliano Breda, afirmou que o governador Beto Richa (PSDB) aceitou receber o grupo para uma conversa na próxima semana. O movimento, organizado por 16 entidades de classe do Paraná, protesta contra as propostas de aumento da carga tributária em nível federal e estadual. O encontro com Richa ainda não tem uma data definida. Além do tucano, o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, se dispôs a ir à sede da Ordem para discutir o “pacote anticrise”.
A ânsia por arrecadar mais não tem limites. Os governantes precisam enxugar a máquina.
Também integrante do movimento, Edson Campagnolo, presidente da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), disse já ter recebido a sinalização do apoio de diversas outras entidades do estado. Segundo ele, até mesmo representações de Santa Catarina e Minas Gerais procuraram o grupo, indicando que o movimento pode se nacionalizar. Reeleito para o cargo na Fiep, Campagnolo pretende buscar a adesão de representantes de outras 15 federações estaduais que estariam em Curitiba na sexta, para a posse da nova diretoria entidade. “Com certeza, vamos crescer e nos fortalecer quase que por osmose e, também, com a capilaridade que a OAB tem em todo o país. Temos condições de criar um grande movimento nacional”, afirmou.
Em relação à União, as entidades são contra a redução de 30% da contribuição dada ao Sistema S – conjunto de nove instituições, como Sesc, Senai, Sebrae e Senac. Também não concordam com a volta da CPMF.
Já em âmbito local, afirmam que o pacotaço enviado pelo governo do Paraná à Assembleia Legislativa nesta semana é recheado de abusos financeiros. Para o grupo, a criação do Fundo de Combate à Pobreza, que tira R$ 400 milhões do bolo de divisão do ICMS com municípios e demais poderes, é apenas uma ação de marketing e vai deixar os prefeitos “de pires na mão”.
O ponto mais criticado, porém, é o que estabelece alíquotas progressivas de zero (para bens de até R$ 25 mil) a 8% (acima de R$ 700 mil) do imposto sobre heranças e doações, o ITCMD. “A ânsia por arrecadar mais não tem limites. Os governantes precisam enxugar a máquina pública, vender ativos, criar mecanismos para redução de despesas e não aumentar cada vez mais a carga tributária. Não podemos continuar abastecendo a ineficiência estatal”, criticou Campagnolo.
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