Richa admite erros e diz que projeto que muda Paranaprevidência será reenviado

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Poucas horas depois da reunião em que o governo do estado cedeu a várias reivindicações dos professores em greve há quase 20 dias, o governador Beto Richa (PSDB) fez um apelo aos docentes para que voltem às salas de aula. Citando inúmeras vantagens que concedeu à categoria no primeiro mandato, o tucano disse que merecia um pouco mais de consideração diante da crise financeira que o estado atravessa.

Em entrevista exclusiva à Gazeta do Povo, Richa afirmou ainda que reenviará à Assembleia Legislativa o projeto que altera o formato atual da Paranaprevidência. Ele declarou que a mudança é necessária para corrigir um equívoco cometido por ele próprio em 2012, ao mudar pela primeira vez a formatação da previdência estadual, que onerou o caixa do estado. “Não conseguimos mais honrar esses compromissos”, admitiu.

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No mês passado houve dificuldade para pagar os salários do funcionalismo. O Tribunal de Contas chegou a devolver dinheiro para que a conta fechasse. Neste mês, mesmo tendo arrecadação menor, o governo diz que vai pagar a folha sem problemas e fazer repasses para outros poderes. Qual foi a engenharia financeira feita? Vai ser tudo pago mesmo?

Sim, está tranquilo. Tivemos reunião com o Judiciário e com o pessoal da Fazenda e está equacionado. Também nos reunimos com o Ministério Público e está tudo resolvido. E o Tribunal de Contas devolveu porque a lei determina que quando há sobras é preciso devolver ao Executivo. Então o TC fez isso, a Assembleia fez isso para resolver essa situação momentânea que enfrentamos de fluxo de caixa.

Mas o que mudou nesse período para a situação ficar mais tranquila?

O Mauro Ricardo, nosso secretário da Fazenda, assumiu há um mês e pouco. Estava tomando pé da situação e agora, com as coisas engrenando, com medidas de cortes de gastos, tudo contribuiu para ter uma situação um pouquinho melhor neste mês.

Hoje foram publicados vários decretos de remanejamento de verbas do governo, num total de R$ 559 milhões, principalmente de fundos específicos. Esse dinheiro pode ser usado para pagar a folha?

Eu não sei exatamente a finalidade, mas possivelmente seja. A gente tem tido neste momento algumas dificuldades, folha de pagamento, alguns compromissos, isso já é notório. Esses remanejamentos são normais para resolver situações, a questão da folha de pagamentos e outras situações normais que surgem diariamente.

Uma das mudanças previstas no pacote de ajuste fiscal é a fusão dos fundos da Paranaprevidência. Isso foi feito em Minas Gerais com parecer contrário do Ministério da Previdência. Essa medida, ao usar o fundo previdenciário para pagar aposentadorias hoje, não coloca em risco a situação da previdência para o futuro?

Não estará em risco de forma alguma. Evidente que lá para frente pode ter um desequilíbrio atuarial. O que foi dito de maneira maldosa, irresponsável por adversários políticos, é que o governo queria se apropriar do fundo para pagar dívidas. Isso nunca foi a intenção, tanto é que o projeto diz que os recursos são exclusivos para pagamento de benefícios de inativos. A pressa era porque tínhamos uma situação aguda financeira em janeiro em função da noventena e tínhamos que honrar compromissos. E encaminhamos pela Assembleia. E como as comissões não estavam constituídas, entendeu-se por bem em usar o regime de comissão geral, que dá mais agilidade. Agora, como o projeto foi retirado e as comissões estão sendo constituídas, vai tramitar com tempo para discutir. Tenho a humildade de reconhecer que cometemos esses erros. E o diálogo sempre foi o meu forte – transparência, democracia, diálogo até a exaustão com todos os setores envolvidos. E o que gerou estranheza à sociedade foi essa rapidez nos projetos apresentados. Confesso que provavelmente esse foi o maior erro que causou confusão e reclamação, até com razão, de segmentos da sociedade. Então agora estamos conversando com a sociedade. Participei na semana passada de uma conversa com o procurador José Deliberador Neto, encarregado pelo Ministério Público de conversar conosco sobre a Paranaprevidência. E encaminhamos uma boa conversa. O procurador disse que nesses termos o Ministério Público avaliza a proposta do governo. O mesmo fizemos com um especialista, o Renato Follador. Então acreditamos que não teremos maiores problemas.

O Renato Follador, que foi um dos criadores do atual modelo, disse que o projeto representa a morte da Paranaprevidência.

Mas a expectativa que ele tinha quando ele criou a Paranaprevidência não se confirmou. A expectativa era de ter um número maior de aposentados na Paranaprevidência. E tínhamos 84% no fundo financeiro. Isso onera demais o tesouro do estado. E eu também, na maior boa vontade, mandei em 2012 um projeto mudando essa situação do regime previdenciário – e onerei o financeiro. Demos uma tranquilidade ao fundo previdenciário e onerei o tesouro. Não conseguimos mais honrar esses compromissos. Demonstrando boa vontade, vim até agora nessa situação, mas o momento dessa crise nacional exige mudanças. Por isso propusemos dar uma equilibrada nesses fundos.

Quando o projeto volta à Assembleia?

Estamos conversando, vamos esgotar o diálogo, ter segurança para que seja de fato a melhor proposta para reapresentá-la, mas acredito que em março teremos todas as discussões concluídas e apresentando a melhor proposta que dê toda a segurança para os aposentados.

Diz-se que o duodécimo do Judiciário não estaria sendo repassado há três meses. Isso procede?

Não, o duodécimo tem sido repassado. Hoje, inclusive, na discussão, a expectativa de receita era uma, mas foi repassado menos porque a arrecadação caiu. Em janeiro a arrecadação foi de R$ 2,1 bilhões e agora R$ 1,6 bilhão, ou seja, cerca de R$ 500 milhões a menos. Houve uma queixa de que eles precisavam desse recurso e estamos aportando um pouco mais em relação ao que era a expectativa de receita. Nesse mês acima do duodécimo, portanto.

E quando o dinheiro dos precatórios volta a ser pago?

O mais rápido possível. Volto a repetir, em abril a gemente começa a receber o IPVA, a receita mais importante, e que seria para janeiro recebemos em abril em função da noventena. Aí já começamos a honrar o compromisso em relação aos 2% dos precatórios. Meu governo na verdade é o primeiro a ter mais essa atribuição dos 2% das receitas em precatórios. E depositamos na conta esses anos todos, tem lá cerca de R$ 1 bilhão para pagamento de precatórios. Eu acredito que eles devem estar se preparando para agilizar o pagamento dos precatórios. Então não é por falta de recursos que os precatórios não estariam sendo pagos.

A OAB criticou a proposta de reduzir para R$ 12 mil o valor que é pago sem necessidade de precatórios.

Nós conversamos já com eles. Soube que isso gerou uma insatisfação. Tenho uma boa relação com os advogados. Estava agora lembrando com o secretário Silvio Barros que assim que assumi o governo apareceu uma conta de R$ 10 milhões da OAB, do convênio da advocacia dativa. Há dez anos eles não recebiam esse convênio. Ou seja, dois anos do outro governo e oito anos do Requião. Paguei. Fizeram uma cerimônia, fizeram questão de ir ao Palácio, agradecer, embora nem precisasse porque era obrigação do governo. Então sempre tivemos uma boa relação que começou já no início do governo honrando compromissos de governos anteriores. Em função desse diálogo, o [secretário de Planejamento] Silvio Barros conversou com eles e disse que esse projeto está retirado.

Não volta à Assembleia?

Possivelmente não.

O sr. determinou que o seu salário e o dos secretários seja pago sem o reajuste concedido em dezembro. O sr. vai mandar projeto para a Assembleia para tornar isso uma regra?

A ideia é congelar os salários, não aplicar o reajuste. Que por sinal é uma situação que vem do Supremo Tribunal Federal. Mas a ideia é congelar ao longo de todo esse ano. O meu salário e o de todos os secretários.

Mas não por meio de lei, por uma determinação sua?

Por determinação minha.

O sr. costumava dizer que “o melhor está por vir”. Mas agora situação é de crise financeira e institucional. De zero a dez, qual a nota que o sr. atribui a seu governo. Devia ter feito algo diferente?

Primeiro em relação à afirmação eu continuo otimista e convencido de que o melhor está por vir. Eu só não posso ser julgado nesse segundo mandato de quatro anos por um mês e meio. Então, o melhor está por vir e até para garantir um segundo mandato melhor do que o primeiro é que encaminhamos essas medidas. Em dezembro, medidas aprovadas pela Assembleia de reajuste de algumas alíquotas de impostos, nada fora da média praticada em outros estados do Brasil. E agora um outro conjunto de medidas de cortes de gastos para podermos enfrentar essa crise financeira nacional. Tanto é verdade que 18 estados apresentaram medidas semelhantes de medida de ajuste fiscal. Então acredito que faremos sim um bom segundo governo. Evidente que o governo não foi o tempo todo de acertos. Cometemos erros. Costumo dizer: só não erra quem não faz. Agora, tranquilizo a todos dizendo que jamais vou errar por má fé. É na vontade de fazer o melhor o mais rápido possível pela população. E enfrentamos essa dificuldade, a economia nacional se deteriorando e hoje tivemos que fazer ajustes um tanto mais severos para poder enfrentar essa crise e sair dela bem, sem penalizar o estado e muito menos a capacidade de investimentos do Paraná.

O sr. citou a economia nacional e anteriormente reclamava da dificuldade na liberação de empréstimos pelo governo federal. Agora, admite que onerou o caixa do estado ao fazer a reforma da previdência em 2012. Também houve, na gestão financeira do governo, coisas que poderiam ter sido feitas de outra maneira?

É verdade. Admito. Na melhor das boas intenções, para ajudar os aposentados, para ajudar o Fundo Previdenciário, fizemos essa lei. Fui convencido pelos técnicos que era uma lei que ia trazer equilíbrio para o Fundo Previdenciário, mas que desequilibrou o tesouro do estado, que teve de bancar o Fundo Financeiro. E agora houve a necessidade de alterar essa situação − que já vinha difícil e que nós agravamos − e poder voltar atrás.

Então, como está a previdência não pode ficar? É preciso fazer essa mudança que o sr. está propondo?

O necessário são as mudanças.

Mas em alguns pontos, como o quinquênio e outros direitos dos servidores, o governo recuou, abriu mão.

Não íamos fazer a retirada do quinquênio. Isso seria caótico, é uma das maiores conquistas dos servidores. Isso foi colocado na pauta de negociações para negociar, para ceder. Jamais ia tirar o quinquênio e o anuênio. Jamais passou isso pela nossa cabeça.

Mas na questão da previdência, o governo não tem como ceder. É preciso fazer a reforma?

Estamos caminhando pra isso. Estamos construindo a melhor solução com o diálogo, em especial com os setores que lidam com essa situação e nos darão uma boa chancela para a apresentação dessa proposta aos servidores.

Então, de 0 a 10, que nota o sr. daria para o seu primeiro mandato?

É difícil atribuir uma nota a si próprio. Mas acho que o meu primeiro mandato foi aprovado pela maioria dos paranaenses, que me deram a eleição já no primeiro turno.

Há duas semanas, houve a situação inusitada dos deputados chegando à Assembleia no ônibus do Choque. Vários deles afirmam que estavam com o sr. antes de ir para o Legislativo e que o sr. teria feito duas determinações: ao secretário Francischini, para que criasse condições para eles entrarem na Assembleia, e ao secretário Sciarra, para que garantisse a votação dos projetos. Houve isso?

Não. Não houve determinação minha. O Francischini estava acompanhando os deputados para evitar um confronto. A única coisa que eu pedi para o Francischini foi que evitasse ao máximo pessoas machucadas, confrontos com a polícia, que estava desarmada – a grande maioria nem escudo tinha. Determinei que ninguém saísse machucado e que não houvesse confronto. Só. Ele quis acompanhar os deputados para garantir a segurança deles no exercício das suas atribuições. E também não pedi para o Sciarra ir [até a Assembleia]. Ele tomou a iniciativa de acompanhar os deputados. Se eu tivesse pedido, também não teria problema nenhum, mas não pedi.

Mas o sr. determinou ao líder do governo que tentasse votar os projetos, que tinha de votá-los naquele dia?

Eu deixei eles [deputados] à vontade. Quem sou eu para determinar a um poder independente qualquer tipo de situação, ainda mais naquela fase aguda que estava, com os manifestantes alvoroçados para que não votassem esses projetos. Eu não tinha direito de exigir nada dos deputados. Foram, quiseram votar, não deu certo e invadiram a Assembleia. Lamentei só a forma como a coisa se deu, não precisava ser assim.

O sr. foi deputado por dois mandatos. O sr. se vê naquela situação, aceitaria entrar no ônibus do Choque? Há vários deputados que disseram ter se arrependido de entrar no ônibus.

Por que? Não sei qual o arrependimento, mas tudo bem. O ônibus é um ônibus do choque, que carrega policias em situação de emergência. Alguns acharam que estariam mais seguros dentro do ônibus, protegidos para passar pela grande massa de pessoas que estava ali cercando a Assembleia.

Mas como deputado o sr. teria entrado no ônibus?

Nunca passei por uma situação dessa. É difícil avaliar.

Alguns deputados da base aliada que se posicionaram contra o pacotaço dizem ter sofrido retaliações e perdido cargos comissionados que indicaram ao governo. Isso ocorreu?

Não tenho acompanhado essa situação. Nem tenho tempo para acompanhar todos os cargos do governo. Eu vi algumas alegações de que teriam perdido cargos regionais. Mas não tenho acompanhado. A nomeação desses cargos, embora eu que assine, não sei se tem a indicação, de onde veio. É a Casa Civil que faz essas nomeações.

Então, o sr. não determinou nenhuma retaliação?

Não. Nunca foi o meu estilo a retaliação, perseguir ninguém. A vingança não faz parte do meu vocabulário. Trato todos muito bem, tanto que nos dois mandatos como prefeito de Curitiba tinha uma ampla base de apoio na Câmara Municipal. Agora como governador também. Em função da polêmica que gerou a votação desses projetos na Assembleia. Alguns resolveram votar de forma diferente, até induzidos pela força dos manifestantes que estavam ali fora. Muitos mandaram recado para mim que gostariam de permanecer na base, embora votando contra o interesse do governo naquelas matérias.

O sr. receberia os infiéis de volta na base?

Vamos conversar, esperar passar esse momento Nem tive tempo para isso, estamos aqui administrando essa situação. Sempre fui do diálogo.

No cenário de hoje, a governabilidade na Assembleia preocupa o sr.?

A governabilidade me preocupa sim, é importante ter maioria. Embora sempre coloquei que respeito a independência do Poder Legislativo. Nunca determinei, nunca exigi, comigo não existe essa situação de cabresto. As pessoas têm liberdade para votar com sua consciência. Eu exerço o poder de convencimento, mostrando por que essa proposta do governo é melhor para o estado. E, em cinco anos e meio como prefeito e quatro como governador, nunca teve ato de corrupção, ilícito. Os deputados sabem que podem confiar no governo, no volume de investimentos em todos os municípios do Paraná, nos grandes avanços que o estado teve no nosso governo. Volto a insistir que peguei o estado com R$ 4,5 bilhões de dívidas que herdei do meu antecessor. Ele nunca contestou isso, foi meu adversário na campanha e sempre se esquivou de dar explicações em relação a isso. Ele não pagou R$ 1 bilhão do Pasep, que é o piso dos servidores públicos. E eu estou honrando esses compromissos todos. Herdei também uma situação de aumento de recursos para os outros poderes; 2% das receitas do estado para precatórios; criamos a Defensoria Pública – Paraná e Santa Catarina eram os únicos estados que não tinham essa estrutura –; criamos a Adapar; contratamos 10 mil policiais – não posso admitir que o meu estado tenha o menor efetivo de policiais militares per capita do brasil. O salário dos policiais é ruim? Posso dizer que, diante da situação do Brasil, o salário é justo. Quando fizemos um concurso há 2 anos e meio, 124 mil inscritos apareceram com interesse em ingressar na corporação. Contratei 23 mil professores. Essas duas contratações representam as duas maiores contratações da história do Paraná por um governo. Demos 60% de aumento salarial aos professores. Esse foi o governo que nós fizemos, e os deputados aprovam as medidas, as ações, o volume grande de obras sem discriminação a prefeitos independentemente do partido. Os prefeitos do PT receberam o mesmo tratamento do meu governo, um tratamento republicano, respeitoso. Jamais vou penalizar a população inteira de uma cidade por perseguição a um prefeito que não seja aliado político. Isso pegou bem, as pessoas viram as nossas boas intenções e os deputados quiserem fazer parte desse novo momento do estado. E querem continuar fazendo, te asseguro isso.

Os deputados sinalizam a aprovação da PEC que obrigaria o governo a pagar as emendas parlamentares. Isso preocupa o sr. neste momento de crise financeira?

Não seria conveniente com a situação que temos hoje no estado. Traria algumas dificuldades para honrar compromissos, ações prioritárias do governo, nosso plano de governo que foi aprovado nas urnas. Isso vai desviar algum recurso para indicações de deputados. Embora o Poder tenha independência de agir. Vamos convencê-los do contrário.

Recentemente, o secretário Francischini disse que, neste primeiro semestre, não vai contratar nenhum novo policial, bombeiro ou agente carcerário enquanto não conseguir resolver o passivo que tem hoje com os funcionários da Segurança Pública. Isso pode afetar as ações da segurança do estado?

Hoje, os efetivos das polícias civil e militar são muito maiores do que quando assumi o estado. Posso garantir que o Paraná de hoje é muito melhor que o de quatro anos atrás. Regularizamos uma série de situações. O Francischini tem feito um belo trabalho na segurança pública e, com o planejamento que foi feito, as contratações já realizadas, os investimentos no aparelhamento das polícias, vamos conseguir dar conta sim, sem contratações. Até porque temos a questão do limite prudencial no gasto com folha em relação à receita, que está no limite.

O secretário Sciarra disse na última terça-feira que o governo “perdeu a guerra da comunicação” sobre o pacotaço. O entendimento do governo é que o equívoco se deu mais na explicação dos projetos do que de fato no conteúdo deles?

Havia pressa de aprovação pelo momento agudo de janeiro. No aumento do IPVA, respeitamos a noventena para abril. Então, houve esse momento de urgência. As comissões da Assembleia não estavam constituídas e optou-se por essa forma mais açodada de encaminhamento e aprovação dos projetos. Não tivemos tempo para comunicar, e o poder de mobilização de alguns sindicatos, grupos e adversários políticos foi muito grande.

Especula-se que o sr. estaria contratando um marqueteiro de fora do estado para reverter a imagem negativa deixada pelo pacotaço.

Não tem isso. Posso te assegurar.

Depois da reunião dessa quarta-feira, o sr. espera o fim da greve?

Toda a pauta de reinvindicação dos professores foi atendida, foi esgotada, não há mais sentido para a manutenção da greve. Até faço um apelo aos professores, que sempre mereceram todo o meu respeito e não é só da boca para fora. Na prática, eu demonstrei o respeito na valorização dos professores, na busca de um ensino de qualidade. Então, eu faço um apelo aos professores para que voltem para as escolas. Os alunos não podem ser prejudicados, têm que voltar para a sala de aula. E é o desejo de pais e mães de alunos. É o que nós precisamos hoje no estado. Não há mais razão para a manutenção da greve. E eu sempre tive a educação como prioridade absoluta do meu governo, assim fiz na prefeitura de Curitiba e agora no governo do estado. Lembrando o oportunismo político do meu antecessor, instigando e estimulando a greve. Mas é importante lembrar que foi o governador Requião que gravou um vídeo dizendo que ia entrar com uma Adin na Justiça contra o piso nacional do salário dos professores, e hoje eu pago acima do piso. Ele também entrou com uma Adin contra a hora atividade, que é uma grande reivindicação dos professores. Ampliamos a hora atividade em 75%. Professor do padrão de 20 horas ficava 4 horas fora da sala corrigindo provas, preparando aula, e hoje fica 7 horas fora da sala. Padrão de 40 horas fica 14 horas. O que ele negou, eu dei aos professores. Ele vetou a lei da Vizivali, que angustiava 30 mil professores que aguardavam há 10 anos o reconhecimento do curso. Em seis meses, reconhecemos o curso. Ele repassava aos prefeitos R$ 27 milhões para cobrir gastos com transporte escolar, e nós repassamos hoje R$ 92 milhões, praticamente quatro vezes mais. Melhorarmos a qualidade dos alimentos da merenda escolar; criamos as brigadas escolares, garantindo segurança aos alunos e profissionais que trabalham nas escolas. Não tinha nem extintor de incêndio nas escolas, compramos 7,5 mil. Trouxemos as Apaes para dentro da rede estadual de educação. Nós fizemos pela educação com aumentos salariais, avanços importantíssimos que foram conquistados pelos professores. E daí, quando atraso dois meses do terço de férias, o sindicato marca uma greve. Mas não foi má vontade. É que não tinha condições naquele momento de pagar o terço de férias e a rescisão dos professores temporários. Já pagamos cerca de R$ 70 mi dos PSS e vamos pagar em março, em parcela única, o terço de férias aos professores, que era o motivo de convocação da greve.

Pelo seu discurso, o sr. está dizendo que faltou compreensão por parte dos professores?

Acredito que sim. Por tudo o que fizemos, pelo respeito aos professores, pela boa relação, fizemos o que o outro não fez. Acho que merecíamos um pouco mais de compreensão neste momento.