O governador Beto Richa (PSDB) deve anunciar na tarde desta quinta-feira (3) uma série de medidas “anticrise”. O discurso é de que a situação do caixa melhorou devido ao ajuste fiscal promovido no primeiro semestre e agora é possível fazer algo para ajudar a economia a sair do buraco.
Entre as medidas está a criação de um fundo de combate à pobreza. O dinheiro, que poderia chegar a R$ 500 milhões por ano, seria gerido pela Secretaria da Fazenda e poderia ser usado em várias áreas, como habitação popular e atendimento à população carente.
A aplicação ficaria a cargo de várias secretarias diferentes – entre elas, a Secretaria do Trabalho, da primeira-dama Fernanda Richa, e a Cohapar, de Abelardo Lupion.
Também está sendo prometida uma boa notícia para o funcionalismo. Chegou-se a se cogitar que haveria a antecipação para a folha deste mês do reajuste de 3,45% relativo à inflação de 2014, mas isso não se confirmou.
Também deverão ser anunciadas novas linhas de crédito para obras públicas e para a iniciativa privada.
A medida negativa é tributária: um escalonamento novo do imposto sobre heranças e doações. Hoje, o teto de cobrança é de 4%.
Com a nova progressão, poderá chegar a até 8%. A outra mudança tributária não atinge o consumidor. Dos 29% de ICMS cobrados sobre bebidas, cigarro e combustíveis, 2% serão usados para o financiamento do fundo de combate à pobreza.
As medidas foram detalhadas às 15 horas numa coletiva no Palácio Iguaçu com o governador Beto Richa e o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa.
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