Richa diz que vai segurar aumento de alguns itens do seu tarifaço

O governador Beto Richa (PSDB) afirmou ontem que vai segurar por decreto o aumento dos impostos sobre alguns itens, como os que compõem a cesta básica e os vendidos por empresas enquadradas no Simples, caso o "pacote de maldades" do governo estadual seja aprovado pela Assembleia Legislativa. "Os produtos [...] terão decreto governamental preservando os impostos cobrados hoje e, em especial, os que não estarão sujeitos às mudanças apresentadas", disse ontem.

O tarifaço, enviado nesta semana pelo governador à Assembleia, abrange o aumento do IPVA, de tributos da gasolina e poderia acabar com a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre 12 itens da cesta básica dos paranaenses. Também está previsto o aumento de 12% para 18% da alíquota de ICMS sobre uma extensa lista de produtos, como materiais escolares e eletroeletrônicos. Richa disse que vai analisar os itens "caso a caso" e que alguns deles não terão aumento mesmo com as mudanças na lei.

A assessoria do governo explicou que a opção do pacote de medidas foi por aumentar a alíquota dos produtos por gênero e, depois, tratar individualmente da elevação dos impostos de cada item por decreto do governador, conforme a necessidade. Ainda segundo a assessoria, essa necessidade vai ser avaliada juntamente com o empresariado do estado, tendo como um dos critérios principais o repasse ou não dos descontos nos impostos para os preços.

A justificativa é de que a minirreforma tributária estadual sancionada pelo ex-governador Roberto Requião (PMDB), que reduziu de 25% ou 18% para 12% o ICMS sobre 95 mil itens de consumo popular, teve pouco impacto no produto final, já que alguns dos descontos não eram repassados aos consumidores. O governo, porém, não apresentou nenhum dado que comprove essa tese.

O pacote de Richa modifica totalmente essa minirreforma. Conforme o governador, a elevação dos impostos será feita com "muita responsabilidade" e, se aprovada, só será aplicada em abril do ano que vem, respeitando o período de "noventena".

Richa afirmou ainda que as taxas elevadas vão aumentar a capacidade do estado de investimento em logística e infraestrutura. Segundo o governador, os projetos foram discutidos com o próximo secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, que atua na prefeitura de Salvador.

Embate na Assembleia

Deputados estaduais que representam o governo e a oposição têm opiniões contrárias sobre o tarifaço. "Isso é um absurdo, um assalto a mão armada ao bolso do contribuinte, que, a rigor, não tem culpa alguma da administração que levou o estado ao nocaute", disse Nereu Moura, líder do PMDB na Assembleia. Já o líder do governo, Ademar Traiano (PSDB), aposta que Richa "vai manter os impostos da maioria dos segmentos" mesmo com o pacote aprovado pela Casa. "A competência de conceder o benefício é do governador, por decreto", afirmou.

Repercussão negativa

Em comentários na página da Gazeta do Povo na internet, leitores classificaram as medidas propostas pelo governo como imorais. Para o leitor Luiz Veiga, o aumento dos impostos não tem contrapartida social. "Nenhuma obra, nenhum projeto social, nenhum investimento. Para onde vai todo esse dinheiro? É estarrecedor", opinou. Para Luiz Fernando Gottschild, o aumento das alíquotas vai afetar a economia e o bolso do trabalhador.