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Beto Richa: tucano lança na próxima quinta-feira um programa parecido com o Bolsa Família. Oposição na Câmara diz que medida é eleitoreira | Dirceu Portugal/ Gazeta do Povo
Beto Richa: tucano lança na próxima quinta-feira um programa parecido com o Bolsa Família. Oposição na Câmara diz que medida é eleitoreira| Foto: Dirceu Portugal/ Gazeta do Povo

Ações previstas

O programa da prefeitura vai desenvolver atividades em oito áreas para tirar famílias curitibanas do risco social:

1 – Inclusão nos serviços de proteção social, orientação e acompanhamento familiar.

2 – Qualificação profissional dos membros das famílias, em especial dos jovens.

3 – Garantir acesso e permanência da população nas escolas, em creches, e no programa de educação para jovens e adultos, além de atividades esportivas, culturais e educacionais no contraturno escolar.

4 – Promover acesso integral em programas de saúde.

5 – Melhorar condições alimentares e nutricionais das famílias, fornecendo "cartão de crédito" de R$ 50 por mês, para a compra de alimentos nos Armazéns da Família.

6 – Promover educação ambiental.

7 – Melhorar as condições de moradia.

8 – Proporcionar condições mínimas para o exercício da cidadania, garantindo documentos como RG e CPF, assim como a concessão de benefícios de assistência social.

A prefeitura de Curitiba vai lançar na próxima quinta-feira o programa "Família Curitibana" – projeto de assistência social se­­­melhante ao Bolsa Família que tem como meta atingir 7 mil lares da cidade até 2012. Entre as ações que fazem parte do programa (veja quadro ao lado) está o fornecimento de um "cartão de crédito" que dará direito a compras de mantimentos no valor de R$ 50 mensais.

Segundo a prefeitura, o objetivo do programa é retirar da condição de pobreza, num prazo de dois anos, aqueles que se encontram em situação de alto risco. Em 2009, 1.099 famílias serão beneficiadas pelo programa, já a partir deste mês. A maioria delas já faz parte de algum programa de assistência social do governo federal.

A prefeitura nega que o programa tenha caráter assistencialista. Segundo a assessoria do prefeito, o objetivo do programa é criar condições para emancipar as famílias beneficiárias, de modo que não elas precisem depender de programas sociais.

Uma das ações que compõe o programa, diz a assessoria da prefeitura, é promover a qualificação profissional, especialmente para jovens, a fim de ampliar a capacidade de trabalho. A prefeitura informou também que o prazo máximo para a participação no programa é dois anos.

A Fundação de Ação Social de Curitiba (FAS) e a Secretaria de Abastecimento são os órgãos responsáveis pela implantação do projeto. Para selecionar os beneficiários, a prefeitura elaborou o Índice de Vulnerabilidade Social das Famílias.

A intenção, diz a prefeitura, é atingir a camada da população de menor renda que vive em piores condições sociais, econômicas e ambientais. O índice – di­­ferente do Bolsa Família do governo federal, que tem como critério so­­­men­­­te a renda per capita – leva em conta aspectos como renda per capita inferior a meio salário mínimo (R$ 232,50), baixa escolaridade ou analfabetismo, crianças em situação de risco e inadequação de moradias.

Contraponto

O líder do PT na Câmara Muni­­­cipal, Pedro Paulo Costa, afirmou ter ficado surpreso com o lançamento do Família Curi­­tibana. "Para mim, cheira à eleição", disse Pedro Paulo. Segundo o vereador, o objetivo do Bolsa Família do governo federal é justamente atingir a parcela da população que está em situação vulnerabilidade social. "A própria direita questionava o Bolsa Família; dizia que era eleitoreiro. E, agora, às vésperas da eleição surge esse programa", disse o vereador. "Para mim, parece ha­­ver outros objetivos, além do atendimento social. Acho que é puramente eleitoral."

Programa federal foi ampliado três vezes em 2009

O governo federal ampliou o número de beneficiários do Bolsa Família, em três ocasiões neste ano, atingindo atualmente cerca de 12,9 milhões de residências e movimentando R$ 1 bilhão por mês. A última ampliação foi em 19 de outubro, a menos de um ano das eleições, quando mais 500 mil famílias foram incluídas. Em setembro, o governo reajustou em 10% o valor do benefício, cujo valor médio passou de R$ 86 para R$ 95.

O governo federal tem negado interesse eleitoral na expansão do Bolsa Família, apesar de, nos bastidores, alguns interlocutores do presidente Lula reconhecerem que os programas sociais podem dar sustentação à candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, na sucessão presidencial no ano que vem.

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Interatividade

O lançamento de programas como o Família Curitibana e a ampliação do Bolsa Família são eleitoreiros?

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