O governo do Paraná considera a aprovação do projeto de reforma da Paranaprevidência fundamental para ter condições de fazer investimentos no segundo mandato de Beto Richa (PSDB). Os outros itens do ajuste fiscal seriam suficientes para equilibrar as contas, evitando que o Executivo voltasse a ficar sem condições de honrar pagamentos ao funcionalismo e a fornecedores, como ocorreu no último ano. As mudanças nas regras previdenciárias, porém, dariam cerca de R$ 1,5 bilhão ao ano para que o governo toque obras.
Entenda a diferença entre o projeto enviado e a sua versão atual
Veja como foi a votação desta segunda-feira em tempo real
Para conseguir a aprovação, o governo espera que os deputados deem um “voto de confiança” ao Executivo. O recado foi dado nesta segunda-feira (27) em reunião do governador com a bancada do PSC, partido com maior representação no plenário, antes da votação da proposta na Assembleia. O governador afirmou aos parlamentares da legenda, que tem 12 dos 54 assentos na Assembleia, que caso o governo consiga aprovar o projeto, vai ser possível fazer mais obras no interior. “Ele disse que nessa situação vai ter mais obras para inaugurar do que no primeiro mandato”, contou um dos deputados presentes ao encontro.
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O R$ 1,5 bilhão representa aproximadamente 3% do orçamento total do Paraná em 2015, por exemplo. Desde que assumiu o cargo, no início do ano, o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, disse que uma de suas tarefas era fazer com que o governo não só colocasse suas contas em dia como também tivesse dinheiro para obras. Segundo ele, o Executivo não pode ser apenas um “gestor de recursos humanos”, se resumindo a pagar folha de salários, e precisa investir cerca de 5% do orçamento.
De acordo com o cientista político Luiz Domingos Costa, da Uninter, os deputados atuam de acordo com um cálculo eleitoral. “É um cálculo que tem certo sentido. Eles apostam que o governo se recupera e que isso vai ser suficiente para eles conseguirem obras e votos para se reelegerem”, diz o professor. No entanto, segundo ele, o fato de o governo estar se afastando da opinião pública, com medidas que desagradam ao eleitorado, “aumenta o custo” da adesão ao seu projeto político. Por isso não seria de estranhar se mais parlamentares passassem para a oposição.
“O governo tem que cuidar para que esse projeto não acabe sendo um tiro no próprio pé”, diz o professor Doacir Quadros, também da Uninter. Segundo ele, a aprovação da proposta trará ganhos econômicos e poderá ser uma vitória política – mas trará custos de popularidade para a gestão. “Isso até porque o governador, na campanha de reeleição, no ano passado, garantia que as finanças do estado estavam em ordem. Agora vem esse discurso de que é preciso aprovar reformas fiscais urgentemente”, diz.