Rio de Janeiro: da glória à bancarrota

A realização da Olimpíada deveria coroar 2016 como o ano em que o Rio de Janeiro daria o exemplo de gestão pública ao país. Entretanto, em junho, dois meses antes da cerimônia de abertura, o governo fluminense decretava estado de calamidade pública, mostrando que a imagem de administração exemplar vendida ao mundo em 2009, quando a Cidade Maravilhosa ganhou o direito de sediar os Jogos e a imagem do Cristo Redentor voando como um foguete era o símbolo da pujança da economia brasileira na capa da revista britânica “The Economist”, era frágil.

No primeiro semestre de 2015, quando o buraco nas contas era de R$ 2 bilhões, o governo fluminense acreditava que a recuperação da economia viria justamente em 2016. Dezembro está quase chegando e, ao invés de festejar a recuperação, o estado se encontra em uma situação praticamente ingovernável, nas palavras do próprio governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), com dívida de R$ 17,5 bilhões.

“A crise, na verdade, é de governança. Não houve planejamento. A despesas com inativos e pensionistas cresceu, mas a arrecadação caiu. A conta não fecha e ainda é agravada pela corrupção”, avalia o advogado Jerson Carneiro, professor de Direito Administrativo e Gestão do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec), no Rio, lembrando das prisões dos ex-governadores Anthony Garotinho (PR) e Sérgio Cabral (PMDB) – este, suspeito de chefiar um esquema de propina dentro do próprio governo.

A arrecadação de royalties de petróleo foi uma das principais apostas do governo fluminense para manter em dia o pagamento da folha de servidores. Porém, o que a gestão Pezão não contava é que o preço do barril, cotado a US$ 110 em 2014, caísse para os atuais US$ 30. Com isso, a arrecadação de royalties despencou de R$ 5,6 bilhões em 2015 para R$ 3,48 bilhões esse ano. Situação agravada pelo efeito da Operação Lava Jato nas contas da Petrobras. A política agressiva de atração de empresas para gerar empregos também colaborou. De 2007 a 2014, o Rio concedeu R$ 185 bilhões em benefícios fiscais, com renúncia efetiva de R$ 47 bilhões, em especial à indústria automotiva.

Cenário que levou a administração estadual a encaminhar para aprovação da Assembleia no começo de novembro uma série de austeridades que impactam diretamente no bolso dos servidores e no atendimento à população. Chamado de “pacote da maldade”, a proposta prevê aumento de 11% para 14% no desconto da alíquota previdenciária dos funcionários públicos da ativa e desconto de 30% na folha dos aposentados e pensionistas.

Com um cenário calamitoso no Rio de Janeiro, o clima em frente à Assembleia Legislativa, onde servidores protestam contra o pacote de medidas, deve seguir tenso até o dia da votação, na próxima quarta-feira (30). Situação da qual, na opinião do professor Jerson Carneiro, do Ibmec, o governo tem que tentar tirar proveito para ajustar o caixa. “Agora é o momento de implementar essas medidas, afinal a popularidade do governo já está em baixa”, argumenta Carneiro.

Opinião compartilhada pelo economista Raul Velloso, especialista em finanças públicas. “Agora é hora de o Rio adotar medidas capazes de zerar seu passivo, algo que todos os outros governos fingiram não ver porque ninguém quer arcar com o preço do ajuste”, enfatiza Velloso.

A aprovação, considera Velloso, pode recolocar o Rio novamente como exemplo para o país, dessa vez,no caminho da retomada. “Na grande maioria dos estados a crise, se já não aconteceu, em breve dará as caras, pois não há previsão confiável da retomada da economia. Nenhum estado escapará de fazer esses ajustes”, alerta o economista.