Rio paga até R$ 4.560 a aluno que se formar com nota boa

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Alunos de escolas municipais ganharão um incentivo polêmico para permanecer em sala de aula. Decreto municipal, em vigor a partir desta segunda-feira (24), determina o pagamento de dois a 12 salários-mínimos (R$ 380 a R$ 4.560) para estudantes aprovados nos três últimos anos do ensino fundamental (as antigas 6ª,7ª e 8ª séries) com conceito global "MB" (muito bom).

Para cada ano aprovado com conceito global "MB", o aluno tem direito a dois salários mínimos. Se o conceito for alcançado em todas as disciplinas do período escolar, o bônus é dobrado. Estudantes graduados com bônus máximo ("MB" em todas as disciplinas nos três anos) ganham um diploma de "Mérito-Máximo-Escolar", além dos 12 salários-mínimos.

O dinheiro só será recebido se os beneficiados concluírem o ensino fundamental nas escolas municipais. Caso o conceito global "MB" não seja alcançado no último ano, o aluno terá o bônus acumulado reduzido à metade. Em nota oficial, a Secretaria municipal de Educação informou que serão usados recursos próprios do tesouro municipal para financiar o programa.

Os benefícios prometidos pela Prefeitura se estendem após a conclusão do ensino fundamental. Alunos com "Mérito-Escolar" serão acompanhados pelos órgãos municipais até os 18 anos, e quando estiverem no curso superior ou profissional terão preferência em estágios na Prefeitura, ainda segundo o decreto municipal.

Medida contra evasão escolar

A Secretaria Municipal de Educação disse, em nota, que o mérito-escolar surgiu como "um incentivo à permanência do aluno na escola, possibilitando a conclusão do ensino fundamental". A secretaria informou também que a evasão escolar nos períodos finais do ensino fundamental é alta.

"O objetivo do programa é estimular a motivação para o estudo, tendo como foco a aprendizagem dos alunos. E também reduzir as taxas de evasão que são mais altas nos períodos do terceiro ciclo de formação", diz a nota.

As novidades no ensino municipal não foram bem recebidas pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe). Em nota, o Sepe diz que "o prefeito está tentando, na verdade, impor a ferro e fogo a aprovação automática, comprando a consciência da comunidade escolar com a bonificação".

O sindicato voltou a criticar o sistema de ciclos utilizado pela Prefeitura em que alunos são avaliados pelos conceitos "R" (regular), "B" (bom) ou "MB" (muito bom) ao longo dos períodos escolares sem a possibilidade de serem reprovados.

O Sepe disse que a Prefeitura continua a desrespeitar lei da Câmara dos Vereadores contra aprovação automática. Mesmo com a criação do conceito "RR" (registra recomendações), em que é recomendada recuperação paralela aos alunos fora dos outros conceitos, ainda não há reprovação.

"É muito complicado esse incentivo, porque não é pra todo mundo. Vira uma competição ruim dentro da escola. E não resolve o problema", disse a coordenadora-geral do Sepe, Maria Beatriz Lugão.

Pesquisador defende iniciativa

Pesquisador de políticas públicas educacionais, o professor Luiz Carlos Gil Esteves, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), acha que a novidade pode incentivar os alunos. Ele disse ser uma "medida criativa", e foi enfático ao dizer que o "quadro não pode continuar como está", embora ressalte que não conhece nenhuma experiência semelhante.

"Ninguém discute que tem que melhorar a qualidade de educação, mas não pode se esquecer das pessoas que já estão na rede. Tem que se dar incentivos para que os alunos continuem estudando", disse o pesquisador.