Rio recebe reforço da Força Nacional e aguarda apoio do Exército

• 0

O governo federal responderá em 15 dias ao pedido do governo do Rio para a utilização das Forças Armadas na segurança pública do Estado. Antes da decisão, no prazo de uma semana a dez dias, será antecipado o envio de mais 400 homens da Força Nacional de Segurança, segundo o ministro da Justiça, Tarso Genro.

A proposta apresentada nesta segunda-feira pelo governador Sérgio Cabral aos ministros da Defesa, Waldir Pires, da Justiça e aos comandantes militares, em reunião no Rio, prevê o patrulhamento das Forças Armadas no entroncamento das rodovias com as vias expressas e no entorno das unidades militares.

"Não queremos show de pirotecnia, mas algo que colabore com a nossa ação de segurança pública. Essa cooperação pode se dar na presença das Forças Armadas em locais preestabelecidos, com operações previamente definidas", disse Cabral, que evitou detalhar as localidades, mas acabou exemplificando com o encontro das rodovias Presidente Dutra, BR 101 e BR 40 com o município do Rio de Janeiro.

O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou que a colaboração das Forças Armadas na segurança pública do Rio de Janeiro é possível, sem ferir as normas constitucionais.

"É perfeitamente possível desde que determinada pelo presidente, datada, pontual e acordada", disse Tarso a jornalistas.

Cabral reiterou que as funções de segurança pública são atribuição das Polícias Militar e Civil e que a solicitação do governo estadual é o reforço pontual em áreas consideradas importantes.

Durante o período de análise das propostas apresentadas pelo governo fluminense, será avaliado um decreto presidencial de agosto de 2001 que fixa as diretrizes para o emprego das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem.

O decreto permite ao presidente empregar as Forças Armadas por iniciativa própria ou atendendo à solicitação de algum governador, desde que sejam considerados esgotados os recursos da polícia.

A lei ainda afirma que a Polícia Militar passará a atuar "parcial ou totalmente, sob o controle operacional do comando militar responsável pelas operações". Outra exigência da lei é que o emprego das Forças Armadas seja "episódico, em área previamente definida e ter a menor duração possível".

O governador Sérgio Cabral não reconheceu que os recursos da polícia estejam esgotados e classificou a ação das Forças Armadas de cooperação.

"Como senador, participei das alterações da lei que garantem esse tom de cooperação", disse Cabral. "Não é intervenção e sim cooperação. Ninguém veio aqui tapear o governador do Estado."

Ainda de acordo com o governador, o comando das tropas nas áreas previamente determinadas será federal.

"Nossos oficiais entenderam que nessas áreas com a presença das Forças Armadas o comando é federal. Não é possível ter uma operação numa determinada área e a 100 metros ter um problema sem um comando único."

Reforço antecipado

Tarso Genro anunciou a disposição de antecipar efetivos da Força Nacional de Segurança, composta por policiais militares dos Estados, que estavam previstos para os Jogos Pan-Americanos em julho.

"Serão mais 400 homens em uma semana a dez dias e 6.000 homens até o Pan", afirmou o ministro, acrescentando que mais 200 ou 300 homens da Polícia Rodoviária Federal poderão ser disponibilizados para funções específicas.

O ministro Waldir Pires disse depois do encontro que o presidente Lula tem uma "desenganada obsessão" por ajudar o Rio de Janeiro e que as propostas foram bem recebidas pelos três comandantes. Entretanto, destacou que existem leis a serem respeitadas para o emprego das Forças Armadas no Rio.

"A Constituição determina alguns limites para o poder do presidente da República, não basta que ele queira", afirmou o ministro da Defesa em entrevista coletiva.

"Mas a Constituição abre uma hipótese que é a garantia da lei e da ordem, que o presidente pode fazer na medida que obedeça determinadas imposições."

Participaram da reunião, além dos ministros, o secretário nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Correa; os comandantes da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Juniti Saito; da Marinha, almirante Júlio Soares, e do Exército, general Enzo Martins Peri, além de autoridades da segurança estadual.

O Rio vive um recrudescimento da violência desde o fim do ano passado, dias antes da posse de Cabral. Em fevereiro deste ano, a morte em um assalto do menino João Hélio, de 6 anos, chocou o país. Preso ao cinto de segurança do carro de sua mãe, ele foi arrastado por quilômetros pelos assaltantes. No mês seguinte, em oito dias 12 policiais foram mortos. Neste mês, um segurança de sua família foi morto em um assalto e na ocasião o governador anunciou que pediria ao presidente Lula a presença das Forças Armadas nas ruas.