Riquelme é reconduzido como procurador-geral de Justiça

O governador Roberto Requião escolheu na quarta-feira o nome de Milton Riquelme de Macedo para ser reconduzido ao cargo de procurador-geral de Justiça do Paraná. A mensagem do governo com o nome de Riquelme foi encaminhada ontem para apreciação da Assembléia Legislativa, que precisa confirmar a indicação.

Riquelme é o atual procurador-geral, nomeado em 2004 por Requião. Na eleição anterior, assim como nesta, ele foi o segundo mais votado na consulta realizada entre os membros do Ministério Público do Paraná.

A eleição interna foi realizada na última terça-feira com a participação de 534 procuradores e promotores de Justiça. Sete candidatos disputaram o cargo e cada votante poderia escolher até três nomes para compor a lista tríplice que foi encaminhada para o governador. Foram indicados os nomes de Olympio de Sá Sotto Maior Neto, que recebeu 312 votos, de Milton Riquelme de Macedo, 220 votos, e de Lineu Walter Kirchner, 173 votos. Munir Gazal, Arion Rolim Pereira, Fuad Chafic Abi Faraj e Yedo de Faria Pinto Neto receberam, respectivamente, 149, 125, 70 e 18 votos.

Se o nome de Riquelme for referendado pela Assembléia, ele assume o cargo para a gestão 2006-2008 em 7 de abril.

Milton Riquelme de Macedo é formado em Direito pela UFPR, com especialização em Direito Administrativo e Direito Processual Penal pela PUC/SP. Ingressou no Ministério Público do Paraná em 1977. Exerceu o cargo de corregedor-geral entre 2001 e 2003.

Antes de 1988, a nomeação do procurador-geral de Justiça era de livre escolha do governador do estado que nomeava, a sua livre escolha, sem a manifestação dos promotores e procuradores. Depois da Constituição Federal de 1988 os membros dos Ministérios Públicos Estaduais passaram a eleger três nomes entre os integrantes da classe para compor uma lista tríplice. Cabe ao governador escolher um dos três nomes indicados, independentemente do número de votos recebidos.

O procurador-geral de Justiça é o chefe máximo do Ministério Público Estadual, que ocupa a função por um período de dois anos, permitida uma recondução. Como chefe da instituição, além de conduzir administrativamente o Ministério Público Estadual, tem a competência para propor alguns tipos de ação, como as que envolvem juízes, promotores, deputados, prefeitos, governador, dentre outras autoridades do estado.

É o procurador-geral também que pode encaminhar ao Poder Legislativo os projetos de lei de iniciativa do Ministério Público e submeter ao Colégio de Procuradores de Justiça as propostas de criação e extinção de cargos e serviços auxiliares e o orçamento anual.