Como era esperado, o plenário da Câmara absolveu nesta quarta-feira o deputado Roberto Brant (PFL-MG) por ampla maioria. Eram necessários 257 votos para aprovar o relatório do Conselho de Ética que recomendava a cassação, mas apenas 156 deputados concordaram com a argumentação do relator Nelson Trad (PMDB-MS). Dos 458 deputados em plenário, 283 votaram pela absolvição, 19 se abstiveram e um votou em branco.
No Conselho de Ética, em janeiro, a disputa foi mais apertada, forçando o presidente do Conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), a dar o voto de minerva pela cassação. Foram 283 votos contrários ao relatório do deputado Nelson Trad (PMDB-MS), 156 favoráveis, 18 abstenções e 1 voto em branco.
Feliz com a decisão do plenário que votou por sua absolvição, Brant disse que a margem expressiva de votos demonstra seu conceito no Parlamento.
- Eu sempre imaginei que seria absolvido e a margem foi expressiva, o que demonstra o conceito que a Casa faz a meu respeito. Claro, estou aliviado - disse.
Brant mantém disposição de não disputar mais nenhum cargo eletivo.
Antes do resultado ser conhecido, o plenário dera uma demonstração de apoio ao pefelista ao aplaudi-lo de pé após fazer seu discurso de defesa. O clima era de tranqüilidade, como demonstrou a deputada Laura Carneiro (PFL-RJ):
- Eu nasci nessa Casa e tenho ouvido. E o que tenho ouvido nos últimos três dias é que não há espírito para cassar ninguém. O Brant vai ser de lavada - disse.
O pefelista disse estar sereno e orgulhoso e sem ressentimento, mas que nunca pensou que seria obrigado a ocupar a tribuna para defender seu mandato.
- Não há um centavo de dinheiro público envolvido. Não cometi nenhum crime, não infringi a lei eleitoral - afirmou Brant.
Já o o relator do processo disse que o dinheiro circulou de forma clandestina desde sua origem até seu destino, sem qualquer registro. Afirmou ainda que o reconhecimento pelo próprio acusado de que a doação do dinheiro foi feita pela Usiminas para sua campanha reforça a tentativa de ocultar doação sem registro por meio da passagem pelas contas da SMPB, agência de Marcos Valério.
- É importante que o plenário atente para o fato de que, mesmo sendo a doação de origem privada, o recebimento desses recursos por meio da SMPB atesta a forma clandestina do pagamento - disse.
CAIXA 2 - O mineiro Roberto Brant, que foi ministro da Previdência no governo Fernando Henrique, entrou na lista de cassações com a confirmação de que a doação de R$ 150 mil da Usiminas, em agosto de 2004, para sua campanha à prefeitura de Belo Horizonte, foi repassada pela SMP&B de Marcos Valério.
Em sua defesa, Brant chegou a negar que, apesar de o recurso ter sido para cobrir gastos de campanha, tenha usado dinheiro para essa finalidade. Isso o livraria da acusação de caixa dois, já que não prestou conta do dinheiro à Justiça Eleitoral. Em depoimento no Conselho de Ética, o deputado admitiu que usou o recurso para pagar gastos de propaganda eleitoral partidária, porém antes do início da campanha, o que, segundo ele, não caracterizaria caixa dois. O argumento não convenceu o relator.