Rodonorte adia o reajuste do pedágio

A concessionária Rodonorte que administra 567 quilômetros de rodovias dentro do Anel de Integração entrou ontem com um pedido de antecipação de tutela na Justiça Federal. A empresa adiou o reajuste de suas tarifas previsto para a zero hora de ontem, porque quer que o Departamento de Estrada de Rodagem (DER) se posicione oficialmente sobre o porcentual de aumento. De acordo com nota oficial divulgada ontem, a concessionária alega que quer "aplicar sem qualquer forma de embaraço o seu direito contratual de reajustar as tarifas".

"Se nós temos que cumprir uma série de obrigações, nós vamos exigir que o governo cumpra também", disse o diretor regional da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), João Chiminazzo Neto. O reajuste de 7,96% deve ser aplicado pela empresa assim que o pedido de tutela antecipada for concedido.

O assessor jurídico do DER, Pedro Henrique Xavier, classificou a atitude da empresa de hipócrita e cínica. "Nós já nos manifestamos. Entramos na Justiça contra todas as concessionárias e elas já tinham conhecimento das ações antes mesmo delas terem sido protocoladas", disse.

A Justiça Federal julgou ontem a ação contra a concessionária Ecovia, que gerencia o trecho da BR-277, que liga Curitiba ao litoral. O juiz federal Friedmann Wendpap, da 1.ª Vara Federal de Curitiba, não concedeu a medida cautelar requerida pelo DER para impedir os reajustes das tarifas. Informado pela reportagem da decisão, o assessor jurídico do órgão a considerou nula. O governo recorreu ao Tribunal de Justiça (TJ) para mudar o parecer das Varas da Fazenda Pública do estado, onde as ações foram protocoladas, que entenderam que o processos deveriam ser julgados em instâncias federais. De acordo com Xavier, como a ação contra a Ecovia foi enviada pela Vara da Fazenda Pública à Justiça Federal antes do prazo final para apresentar recurso, a decisão não tem efeito antes do TJ se manifestar. O governo espera para hoje a decisão.

Sem aumento

Enquanto o impasse jurídico permanecer, os usuários das rodovias gerenciadas pela Rodonorte comemoram o não reajuste. O caminhoneiro Ézio Luiz Costa, que ía para a cidade catarinense de Criciúma, gasta mais de R$ 600 por mês só com pedágio, mas para a sua surpresa, ontem não teve que gastar o reajuste. "Esperava que aumentasse, mas foi uma agradável surpresa. Deu para economizar", diz. Mesmo favorável ao pedágio, Costa acha que as tarifas são altas. "Queria pagar um preço justo para usar uma estrada boa", opina.

Nas praças de pedágio da Ecovia, os motoristas também demonstraram insatisfação com o aumento . "Tudo aumenta menos o frete. Daqui a pouco o patrão recolhe o caminhão e eu fico sem emprego", lamentava o caminhoneiro Márcio Rogério Santos, 29 anos, que voltava de Paranaguá.

O presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas do Paraná (Setcepar), Fernando Klein Nunes, alerta para uma possível crise no setor. Segundo ele, o volume de carga diminuiu e os clientes não estão aceitando reajuste no preço do frete. Conforme Nunes, o pedágio é um item importante da planilha de custos das transportadoras, representando o segundo maior custo. "Os valores praticados pelas concessionárias do Paraná não é compatível com o mercado. Nos últimos cinco anos, as tarifas foram reajustadas em cerca de 93%. Nenhum outro setor realizou um reajuste assim. Nós, por exemplo, tivemos um reajuste de 30%", disse.