Em despacho de terça-feira (14), o juiz Luís Mauro Lindenmeyer Eche retificou sua decisão do começo de março e incluiu o ex-prefeito de Bituruna, no Sudeste do Paraná, Rodrigo Rossoni (PSDB) em um bloqueio de bens de R$ 9,3 milhões que agora abrange, além do político, a Valor Construtura, seu dono - Eduardo Lopes de Souza -, e três servidores públicos do município. A decisão foi tomada a pedido do Ministério Público do Paraná (MP-PR) que, em ação civil pública, apontou indícios de fraude e direcionamento na licitação realizada pela prefeitura para a reforma da Escola Municipal Dr. Oscar Geyer.
De acordo com a investigação do MP-PR, o contrato com a Valor para a obra foi assinado durante a gestão do tucano. Ainda segundo o MP, não houve observância dos requisitos formais do edital e não houve comprovação da capacidade econômico-financeira da empresa. Além disso, os promotores apontam ausência da exigência de acervo da construtora no edital de licitação, o que configuraria fraude. A obra da escola, orçada inicialmente em R$ 1,5 milhão, custou mais de R$ 2,3 milhões.
A Valor Construtora é a principal investigada na Operação Quadro Negro, que apura um esquema de desvio de dinheiro das obras de construção e reformas de escolas estaduais no Paraná. Só a Valor, de acordo com as investigações, teria recebido R$ 32 milhões por obras que nunca foram realizadas. O dono da empresa e ao menos outras 14 pessoas respondem a ações criminais no âmbito da investigação.
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Leia a matéria completaDe acordo com a decisão do magistrado da Comarca de União da Vitória, o bloqueio de bens dos acusados é uma medida preventiva e somou R$ 9,3 milhões para englobar as multas devidas pela suposta fraude. Por ser uma ação de improbilidade administrativa, a legislação estabelece um rito próprio. Os réus tem 15 dias para apresentar defesa prévia, antes mesmo do juiz decidir se aceita ou não a denúncia oferecida pelo MP.
Rodrigo Rossoni ficou à frente do Executivo de Bituruna entre agosto de 2011 e março de 2012, quando foi cassado por abuso de poder econômico durante a campanha para eleição suplementar.
A reportagem tentou contato com Rodrigo Rossoni na empresa que ele preside, a Brasfibra, mas ele não foi encontrado. Ao Paraná TV 2ª Edição, da RPC, de terça-feira (14), ele negou que tenham existido irregularidades na licitação e afirmou que confia na equipe na prefeitura que trabalhou com ele quando era prefeito de Bituruna.
A reportagem também tentou contato com o advogado de Eduardo Lopes de Souza, mas não conseguiu localiza-lo.
Valor tinha ao menos mais seis contratos em Bituruna
Peça central na investigação da Quadro Negro, a Valor Construtora tinha mais contratos fechados com a prefeitura de Bituruna. No início de 2016, a Gazeta do Povo apurou que o Ministério Público investigava ao menos sete contratos fechados pela empresa com o Executivo do município, entre eles o da Escola Municipal Dr. Oscar Geyer. O valor total desembolsado nas obras é de cerca de R$ 6,5 milhões e teria vindo de convênios com a Secretaria Estadual da Educação (Seed) e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedu).
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