A Assembleia Legislativa do Paraná adiou mais uma vez a votação de um requerimento pedindo informações sobre relatório do diagnóstico das contas estaduais elaborado por grupo de trabalho da Secretaria da Fazenda em 2013. Segundo o líder do governo na Assembleia, Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), o documento “não foi localizado” e, por isso, ele solicitou que a votação fosse adiada.
Autor do requerimento, o deputado Péricles de Mello (PT) acatou o pedido e disse que vai apresentar um novo pedido de informações sobre o relatório na próxima segunda-feira.
Situação financeira
Em 2013, um grupo de trabalho foi montado pela Secretaria da Fazenda (Sefa) para analisar a situação das contas do governo do Paraná. Segundo fontes ouvidas pela Gazeta do Povo, o relatório foi concluído e já apontava para a existência de uma crise financeira no estado um ano antes das eleições de 2014.
A Secretaria da Fazenda não quis fornecer o relatório para a reportagem da Gazeta do Povo, alegando que “as informações são de uso exclusivamente gerencial”. Um pedido formal de informações foi protocolado pelo jornal com base na Lei de Acesso à Informação.
A reportagem foi publicada na segunda-feira. No mesmo dia, Péricles apresentou o requerimento solicitando as mesmas informações por meio da Assembleia – tema que seria debatido e votado na terça-feira.
Entretanto, Romanelli argumentou que só tinha conhecimento do relatório por meio da imprensa, e pediu para confirmar a existência do relatório com o governo antes de colocar a proposta em votação – se comprometendo a aprová-lo em caso de existência. A oposição concordou e adiou a votação.
Nesta quarta-feira, entretanto, Romanelli disse que procurou o governo e que o documento não foi localizado. “Até o momento, o governo estadual não localizou o relatório advindo desse grupo de trabalho. Eu não posso afirmar que o relatório não existe, mas ele literalmente não foi localizado”, disse. Houve um acordo entre governo e oposição para que o requerimento fosse reapresentado na próxima sessão, na segunda-feira.
“Vou fazer o requerimento por escrito na segunda, para que ele responda por escrito e eu saiba que providências tomar. Grupos constituídos têm que constar em ata e concretizar suas decisões”, declarou Péricles.
A reportagem procurou a Secretaria da Fazenda que confirmou a existência do relatório e, novamente, declarou que suas informações são de uso gerencial.