Ação e reação
Conflito com MP é antigo
A atuação do Ministério Público Estadual (MP) tem gerado conflitos com a Assembleia Legislativa nos últimos anos. Em 2010, os deputados estaduais do Paraná iniciaram uma articulação para apresentar uma proposta de emenda à Constituição Estadual (PEC) para proibir a cessão de policiais civis e militares ao MP. O projeto, que não tinha autoria definida, não chegou a ser apresentado, mas foi cogitado três dias depois de a Assembleia ser alvo de uma operação de busca e apreensão de documentos.
Três anos antes, em 2007, os deputados já haviam discutido a possibilidade de reduzir os poderes de promotores e cortar o orçamento anual da instituição depois que o órgão entrou com uma ação civil pública pedindo a demissão de todos os parentes, em até terceiro grau, do governador na época, Roberto Requião (PMDB). (HC)
Deputado volta a atacar outros poderes
Um dia após abrir uma crise institucional entre a Assembleia e o Ministério Público (MP), o presidente do Legislativo paranaense, Valdir Rossoni (PSDB), fez um balanço dos três meses de sua gestão e ressaltou o "avanço" da Casa em relação aos outros poderes do estado.
O procurador-geral de Justiça do Paraná, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, afirmou ontem por meio de nota oficial que são "levianas e infundadas" as afirmações feitas contra ele pelo presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), Valdir Rossoni (PSDB), na segunda-feira. Rossoni disse, no plenário da Assembleia, que estaria sendo perseguido politicamente pelo Ministério Público. E perguntou se isso teria relação com o fato de a nova gestão da Assembleia, comandada por ele, não ter mantido o irmão de Olympio, Severo Sotto Maior, como diretor legislativo da Casa.
Rossoni reclamou do Ministério Público por acreditar que o procurador-geral teria repassado para a imprensa informações sobre uma investigação relacionada à presença de quase mil funcionários fantasmas na Assembleia. A Gazeta do Povo mostrou a existência da apuração nesta segunda-feira. Há, inclusive, suspeita de que tenham sido mantidos fantasmas no gabinete de Rossoni.
Em nota distribuída ontem, Sotto Maior afirmou que ninguém está isento de ser investigado. "A instituição vem cumprindo sua missão constitucional de investigar as noticiadas irregularidades e ilegalidades, (...) sempre buscando a responsabilização e ressarcimento pelos danos causados ao patrimônio público", disse. A nota diz ainda que a investigação começou antes de Rossoni demitir Severo Sotto Maior e que, portanto, os fatos não podem estar relacionados. A reportagem procurou Severo novamente ontem, mas ele não foi localizado.
Olympio ainda ironizou a atitude do dirigente do Legislativo paranaense, que o procurou na semana passada pedindo para ser investigado em outro caso de denúncia de fantasmas na Assembleia. A situação veio à tona depois que a Gazeta revelou no mês passado que Hellena Daru, mãe do então diretor-administrativo da Casa, Altair Daru, havia sido funcionária fantasma da Assembleia. Embora a funcionária estivesse lotada em seu gabinete, Rossoni alegou inocência, demitiu Daru e foi ao encontr o de Olympio.
"É estranho que aludidas manifestações, diga-se levianas e infundadas, tenham vindo justamente de quem, oito dias antes, esteve em visita oficial no gabinete do Procurador-Geral de Justiça pedindo elucidação de caso veiculado pela imprensa, referente a servidora apontada como fantasma e que antes estivera ligada ao seu gabinete", diz um trecho da nota de Olympio.
Crise de poderes
O doutor em Ciência Política e professor de Direito em São Paulo Frederico de Almeida diz que Rossoni, caso tenha dúvidas reais sobre o comportamento de Olympio, deve levar a denúncia contra o procurador ao Conselho Nacional do Ministério Público. Por outro lado, o professor criticou as relações políticas de membros do Ministério Público. "Ainda é muito comum nos MPs estaduais uma relação muito próxima com grupos políticos, que comprometem a independência da instituição."
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