Rossoni retoma ideia de fretar avião para a Assembleia

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Cinco meses depois de não encontrar nenhuma empresa de transporte aéreo interessada em promover viagens oficiais para a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o presidente da Casa, Valdir Rossoni (PSDB), decidiu retomar a ideia. Ontem, o Legislativo estadual abriu licitação para o "fretamento eventual de aeronave", que prevê um limite de gastos de R$ 300 mil anuais.

De acordo com Rossoni, a Mesa Executiva terá à disposição um avião para viagens oficiais, que será utilizado conforme a necessidade. Outros deputados que estejam representando a Assembleia também poderão usar o serviço.

O edital de licitação, na modalidade pregão presencial, prevê que o valor máximo do contrato será de R$ 7.250 por hora voada e que o limite anual de R$ 300 mil não seja ultrapassado. Os valores são maiores que os do edital anterior, lançado em junho, que previa R$ 6 por quilômetro voado e limite anual de R$ 250 mil. "Por excesso de zelo, naquela oportunidade colocamos um valor tão abaixo do valor comercial que não houve interessado", justificou Rossoni.

O tucano procurou destacar que não se trata do aluguel de uma aeronave, mas da contratação de horas-voo para casos emergenciais. "O avião não ficará todo o tempo à disposição da Assembleia. Só será usado quando for necessário me socorrer para alguns eventos", afirmou. Segundo Rossoni, ele já perdeu cerca de cinco reuniões importantes neste ano, no interior do estado, por não ter como se deslocar a tempo. "Na última segunda-feira mesmo, a sessão foi até as 19 horas e perdi um evento em Foz do Iguaçu em que representaria a Assembleia", argumentou. "Sem dizer os locais para onde não há voos de carreira."

O tucano disse ainda que o destino e as despesas gastas com o avião serão publicados no Portal da Transparência da Assembleia.

O pregão presencial para a contratação do serviço de aeronave está marcado para o próximo dia 21, às 14 horas.

Outros estados

Ao contrário do Paraná, os parlamentos estaduais brasileiros nem sempre têm acesso a aviões próprios ou a horas de voo licitadas em jatos particulares. Na época da primeira licitação aberta pelo Legislativo paranaense, em junho, levantamento feito pela reportagem em todas as assembleias das regiões Sul e Sudeste mostrou que apenas Minas Gerais concede facilidade semelhante. Nos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo e Rio de Janeiro, as viagens são feitas em aviões comerciais. A Assembleia Legislativa de São Paulo não confirmou as regras de viagens dos deputados.