Reconhecendo derrota na discussão de um dos parágrafos do Código Florestal, a bancada ruralista anunciou que vai apresentar um outro projeto de lei, com o objetivo de reverter esse ponto. Na terça-feira (24), o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), levantou uma possível falha regimental no texto do relator, o deputado Paulo Piau (PMDB-MG). Assim, diferentemente do que deseja a bancada ruralista, o código seria aprovado com a obrigatoriedade de reflorestar a margem de rios de até dez metros de largura. A alternativa encontrada é apresentar, em seguida, um outro projeto mudando esse parágrafo.
O novo código foi aprovado pela Câmara e alterado pelo Senado no ano passado. Com as modificações, o texto voltou para a Câmara, que pode aceitá-las ou rejeitá-las. No relatório, Piau retirou do texto vindo do Senado os parágrafos que obrigam os produtores a recompor com vegetação nativa a margem dos rios. Mas um desses parágrafos, que trata dos rios de até dez metros de largura, tem um texto muito parecido com outro já aprovado pela Câmara no ano passado. Para o presidente da Câmara, esse trecho, portanto, não poderia ter sido suprimido no relatório de Piau.
Na terça, o próprio relator reconheceu que provavelmente sairá derrotado nesse ponto. Nesta quarta, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Moreira Mendes (PSD-RO), também afirmou que, regimentalmente, não poderá reverter a decisão de Maia. Para o deputado, isso trará prejuízos para os pequenos produtores, por isso a ideia de apresentar um outro projeto de lei assim que o código for aprovado.
"Esse é um ponto que vamos ter que aceitar", disse Moreira Mendes. "O plenário não vê regimentalmente forma de proceder a não ser votar o relatório dele com a inserção do parágrafo quarto", acrescentou.
Na prática, a permanência desse parágrafo do artigo 62 significará a obrigatoriedade de recompor com vegetação nativa uma faixa de 15 metros na margem dos rios com largura de até dez metros. Por outro lado, não será mexido o trecho do relatório que retira a obrigatoriedade de reflorestar a margem de cursos d'água com mais de dez metros de largura.
O relatório, que será lido ainda nesta quarta, é o mesmo que foi apresentado por Paulo Piau na semana passada, com 21 alterações ao texto vindo do Senado e que desagradou o Palácio do Planalto. A presidente Dilma Rousseff, inclusive, já sinalizou que vai vetar o artigo 62 e editará uma medida provisória para suprir a lacuna jurídica.
A sessão de terça, quando começou a discussão do código, foi interrompida após um acordo entre os parlamentares favoráveis e contrários ao novo Código: os opositores se comprometeram a não apresentar nesta quarta requerimentos que retardem a leitura do relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG).
A terça-feira foi marcada por várias reuniões nas quais não foi possível chegar a um acordo. Enfrentando uma forte pressão do governo - e diante da possibilidade de ver parte do seu relatório invalidada por uma interpretação que o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), fez do regimento interno da Casa - o relator chegou a admitir que poderia recuar em alguns pontos e mudar seu texto, desde que houvesse acordo. Por volta das 22h de terça, no entanto, ele anunciou que nada seria mudado.
A sessão foi interrompida pouco depois das 23h, sem que houvesse a leitura do relatório. Antes disso, como forma de protelar a votação, o PSOL e o PV, que são contrários ao texto do relator, apresentaram pedidos de retirada de pauta, que foram rejeitados.