Ruralistas prometem truncar votação final da LDO

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Faltando 15 dias para a chegada do projeto do orçamento federal de 2006 ao Congresso, a votação das normas que devem reger a elaboração do próprio orçamento enfrenta impasse na Comissão de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. A bancada ruralista anunciou sua intenção de voltar a obstruir a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em protesto contra a equipe econômica do governo, que ainda não colocou no papel as promessas feitas aos agricultores, em junho.

Com isso, a base governista enfrentará dificuldades, nesta terça, para votar os destaques apresentados ao projeto da LDO, na Comissão de Orçamento. O texto básico já foi aprovado mas, para que a matéria seja remetida ao plenário do Congresso, devem ser apreciados os destaques, ou seja, tentativas de mudança no seu texto.

Na última sexta-feira, a bancada ruralista foi informada de que o Ministério do Planejamento não aceita a aprovação de um parágrafo na LDO que obriga o orçamento da União a prever gastos com novas renegociações de dívidas de agricultores, oriundas de projetos ainda em tramitação no Congresso. Existem dois projetos na Câmara que podem exigir do governo gastos de R$ 12,8 bilhões.

O presidente do Senado, senador Renan Calheiros, que preside as sessões do Congresso, já convocou reunião dos parlamentares para votação da LDO, na manhã de quarta-feira. Ele tem autorização regimental para levar a votação diretamente ao plenário do Congresso, mesmo sem o exame final da matéria na Comissão de Orçamento.

No entanto, sem um acordo com parlamentares da bancada ruralista dificilmente o projeto da LDO terá condições de ser votado, porque um pedido de verificação de quórum suspende a sessão. Numa situação dessas, devem estar no Plenário do Congresso no mínimo 41 senadores e 257 deputados, quórum difícil de ser obtido pelo governo na atual crise política.