Ruralistas: vetos ao Código Florestal foram palatáveis

A decisão do governo de realizar 12 vetos no novo Código Florestal aprovado pela Câmara levou os interessados na aplicação da lei a se manifestarem nesta sexta-feira (25). O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Homero Pereira, disse que os cortes foram mais "palatáveis" do que o esperado e que Dilma foi magistrada, não agindo pautada pelo movimento capitaneado por ONGs estrangeiras. Já a WWF-Brasil criticou o anúncio da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. A organização queria o veto integral.

Segundo Homero Pereira, a recomposição "escadinha" já era mais ou menos prevista. "Não estou vendo os cortes como um grande impacto, mesmo porque o ministro Mendes Ribeiro garantiu no anúncio que estão garantindo a proteção ambiental, sem reduzir a área de produção. Se isso é verdade, ótimo. Sempre quisemos isso e também não temos nada contra que haja reposição nas áreas frágeis".

Ele ressaltou, no entanto, que só poderá fazer uma análise completa a partir da publicação das mudanças. "Foi mais palatável do que prevíamos, mas só vamos saber o impacto depois de analisar as mudanças em profundidade segunda-feira, quando forem publicadas. Sempre acreditamos que a presidente Dilma teria de agir como magistrada. Se ela não queria ser pautada pelo Congresso, também não poderia ser pautada pelas ruas que pediam o veto total. Ela teve prudência", disse o líder ruralista.

A WWF-Brasil divulgou nota na qual afirma que apenas o veto integral ao texto do novo Código Florestal traria possibilidade de debate democrático para regulamentação da lei e que, ao sancionar parcialmente o projeto aprovado pelo Congresso em abril, o governo contrariou apelos da maioria da sociedade brasileira, de setores do próprio governo e da comunidade internacional.

"Para o WWF-Brasil, apenas o veto integral ao texto possibilitaria a regulamentação da lei atual com participação real da sociedade e da comunidade científica. Sem isso, o Brasil ainda corre risco de retrocesso legislativo, pois as medidas associadas ao veto precisarão novamente do aval do Congresso, aonde ruralistas vêm tentando impor retrocessos à sociedade.", diz o texto.

A entidade lembra que os ministros disseram que foram vetados artigos e serão editadas medidas provisórias (MPs) para tentar recompor o projeto aprovado no Senado, mas não apresentaram nenhum texto oficial, "o que denota um processo ainda pouco transparente e sem negociação".

"A sociedade brasileira e mundial assiste a um país que segue jogando com o futuro de suas florestas. O projeto aprovado no Congresso é fruto de um processo legislativo tortuoso, feito para atender apenas a uma parcela da sociedade que quer ampliar as possibilidades de desmatamento e anistiar quem desmatou ilegalmente", ressaltou na nota a secretária-geral do WWF-Brasil, Maria Cecília Wey de Brito.

Na avaliação de Maria Cecília, no Brasil, o meio ambiente tem sempre que se subordinar a todos os outros interesses e o país pode chegar à Rio+20 com um discurso e uma prática incompatíveis, além de uma legislação florestal indefinida.