Foi publicada nesta sexta-feira a Medida Provisória 395, que autoriza a liberação de recursos para enfrentar a crise no setor de saúde no Brasil. Só para correção da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) estão sendo destinados recursos que somam R$ 1,2 bilhão. Outros R$ 45 milhões vão socorrer os hospitais da rede pública federal. Segundo o Ministério da Saúde, esse dinheiro vai proporcionar um aumento médio de 30% em cerca de mil procedimentos ambulatoriais e hospitalares. O reajuste é retroativo a 1º de setembro.
- Tivemos que fazer uma procissão e carregar velas para que o Palácio do Planalto se sensibilizasse e enxergasse a iminência do apagão da saúde - disse o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), presidente da Frente Parlamentar da Saúde.
Perondi afirmou, no entanto, que o governo havia prometido R$ 2 bilhões. O parlamentar gaúcho disse que esse dinheiro servirá apenas como "um esparadrapo num paciente com hemorragia" e que a crise só vai acabar após a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que elimina as possibilidades de desvios de recursos orçamentários da saúde.
A MP reajusta de 60% a 70% os valores das diárias nas UTIs, que vão variar entre R$ 341 e R$ 363. Já as consultas médicas terão aumento de 32,4%, subindo de R$ 7,55 para R$ 10, enquanto o preço pago pelo parto normal subirá 27%, de R$ 317 para R$ 403.