Se na matemática dos votos a vida da presidente Dilma Rousseff (PT) parecia mais favorável na Câmara – e, ainda assim, ela saiu derrotada −, no Senado o cenário é devastador para a petista.
Além de a admissibilidade do processo de impeachment depender de maioria simples em vez de qualificada, a regra vale para os parlamentares presentes em plenário no momento da votação. Ou seja, a conta não é feita em relação a todos os 81 senadores.
PLACAR: Veja como os senadores devem votar o impeachment
De acordo com o artigo 51 da Constituição, cabe à Câmara autorizar a abertura de processo contra o presidente da República por “dois terços de seus membros”. No caso, eram necessários 342 votos entre os 513 deputados. E, apesar da necessidade de um apoio bastante considerável para o impeachment ser aprovado, o procedimento contra Dilma recebeu 367 votos favoráveis – uma “folga” de 25 apoios.
No Senado, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e seguindo o mesmo rito usado no impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 1992, a maioria simples é suficiente para abrir o processo. Além disso, essa maioria deve ser contabilizada sobre os parlamentares que registrarem presença em painel no momento da votação.
É preciso levar em conta, porém, que o regimento interno da Casa exige maioria dos membros para que haja deliberações em plenário. Portanto, o impeachment só poderá ser votado quando houver 41 senadores presentes. Cumprida essa regra, passa-se ao cálculo de maioria dos votos para a admissibilidade do impeachment.
Em um caso extremo, por exemplo, se houver 41 parlamentares no plenário e 40 se abstiverem da votação, um único voto pró-impeachment poderia afastar Dilma do cargo.
Obviamente, no entanto, a petista parece estar virtualmente fora do Palácio do Planalto. Além de ela própria ter admitido a aliados que não terá apoio suficiente para essa primeira votação, todos os levantamentos apontam que a oposição já teria pelo menos 50 votos pró-impeachment.
Dia seguinte
No caso de o Senado admitir o processo contra Dilma, ela ficará afastada por até 180 dias da Presidência, dando lugar ao vice, Michel Temer (PMDB). O passo seguinte seria o julgamento do mérito do caso, também pelo Senado. Nesse segundo momento, a missão da petista seria “mais fácil”, uma vez que somente 54 votos a tirariam do mandato em definitivo. Por ora, esse número não foi atingido entre os senadores que se manifestaram publicamente sobre o assunto.
Deixe sua opinião