Saída de Barbosa gera debate sobre perdas com aposentadorias ‘precoces’

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O pedido de aposentadoria do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que teria pelo menos mais 11 anos de atividade na Corte até ser aposentado compulsoriamente, gera discussões sobre a perenidade do serviço público. Para especialistas, além de gerar gastos extras com a previdência, os inativos "precoces" representam perda de experiência e de investimentos públicos em formação, já que esses servidores não contribuem mais com o funcionalismo.

Barbosa, que nesta semana acabou adiando a aposentadoria para o mês de agosto, deve se dedicar à vida acadêmica e palestras, que complementarão seu salário de R$ 29,4 mil. Para a presidente da comissão de Direito Previdenciário da seccional paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), Melissa Folmann, a atitude dele é só mais um dos tantos exemplos de servidores que abandonam a carreira pública em troca dos benefícios da iniciativa privada e da aposentadoria precoce.

Ela explica que, no caso do ministro, as regras utilizadas para a aposentadoria são anteriores a 1998, ou seja, quando o servidor ainda não tinha idade mínima para se tornar inativo e tinha garantidos os direitos à integralidade – receber o mesmo salário que possuía como funcionário – e à paridade, que permite que o aposentado continue recebendo os mesmos reajustes concedidos a funcionários ativos. Com o decorrer do tempo, porém, as regras que tratam da aposentadoria do funcionalismo público foram se tornando mais rígidas, justamente para cortar gastos com a previdência.

Segundo Melissa, a cada edição de novas regras, ocorria uma "debandada" de servidores. "Sempre que se fala em reforma, as pessoas se assustam e acontece uma correria para a aposentadoria", diz. Além de funcionários de alta patente, ela aponta que muitos professores universitários e profissionais experientes de institutos de pesquisa, por exemplo, acabaram deixando a carreira, o que, até hoje, vem prejudicando a eficiência do serviço público.

Experiência perdida

Conforme aponta a socióloga Maria Tereza Sadek, essas regras teriam que ser revistas para manter os profissionais com experiência na área pública. "As aposentadorias precoces e mesmo a aposentadoria compulsória aos 70 anos deveriam ser rediscutidas, porque a realidade brasileira mudou muito, como a expectativa de vida", avalia. Para o especialista em Direito Constitucional Dircêo Ramos, ainda há uma falta de confiança dos servidores. "Com isso, a máquina pública fica cada dia mais inchada com cargos comissionados", diz.

O especialista em administração pública Denis Alcides Rezende avalia que faltam projetos que prevejam a perenidade da administração pública. "As organizações públicas são perenes, mas as pessoas, não. Mas, sabendo-se que o indivíduo vai se aposentar, nada se faz." Com isso, segundo ele, o investimento público é perdido duas vezes. "Perde-se capacitando as pessoas sem um plano de retenção de talentos ou de guarda desse conhecimento e perde-se com o retreinamento dos que entram", avalia.

Presidente do STF tenta manter 46 funcionários em gabinete

Da Redação, com agências

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, tenta manter 46 servidores comissionados de seu gabinete mesmo após sua aposentadoria. A informação foi divulgada ontem pelo jornal Folha de S.Paulo.

Segundo a publicação, a manobra gerou novo embate entre Barbosa e seu sucessor na presidência da corte, o ministro Ricardo Lewandowski. O jornal acrescenta ainda que, por causa dos funcionários, Barbosa adiou sua aposentadoria.

Histórico

A previsão era de que Barbosa se aposentasse no fim de junho. No entanto, ele adiou sua saída para o dia 6 de agosto, alegando que precisava garantir uma transição administrativa tranquila. Na quinta-feira desta semana, novo anúncio: o presidente do STF irá tirar férias entre 14 e 31 de julho. Com isso, deve presidir mais uma sessão do Supremo.