O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta sexta-feira (17) que a queda de ministros do governo do presidente em exercício, Michel Temer, não tem alterado a rotina de trabalho da equipe econômica. Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) deixou a pasta do Turismo ontem, após ser citado em delação premiada na Operação Lava Jato.
“Acredito que temos condições de continuar trabalhando normalmente. A saída de ministros citados em investigações não tem alterado nosso trabalho, temos trabalhado normalmente com o presidente Temer”, afirmou Meirelles em entrevista à Rádio CBN.
Questionado se ainda estaria envolvido na política, Meirelles, que já foi deputado federal por Goiás, respondeu que está totalmente focado no trabalho na pasta. “Sou candidato a fazer um bom trabalho no Ministério da Fazenda e corrigir essa trajetória fiscal que temos desde a Constituinte. Conseguindo fazer isso, estarei realizado profissionalmente”, completou.
O ministro voltou a defender o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) anunciado no mês passado e detalhado nesta semana, que cria um teto para o crescimento do gasto público, passando a ser limitado pela variação da inflação no anterior.
A medida proposta terá a duração de nove anos, podendo ser alterada a partir do décimo ano. “Estamos apresentando projeto de longo prazo que será válido e aprovado para diversos governos e mandatos”, resumiu.
Meirelles disse estar confiante na aprovação da PEC pelo Congresso Nacional e avaliou que pela primeira vez no Brasil haverá uma discussão profunda sobre a alocação das despesas no Orçamento. “O país coloca como diretriz básica que Orçamento não pode crescer acima de capacidade arrecadatória. A partir da aprovação do teto, será uma questão de conjugação de itens dentro do Orçamento. Qualquer despesa que cresça muito irá tirar espaço de outras”, enfatizou.
Já proposta de PEC para a reforma da Previdência – cujos benefícios ficaram de fora da PEC proposta esta semana – ainda deve demorar para ser divulgada. De acordo com Meirelles, o grupo de trabalho montado para abordar o tema deve levar ainda de quatro a oito semanas para apresentar o projeto. “O grupo está trabalhando intensamente para apresentar propostas o mais rápido possível, esperamos que dentro das próximas semanas, podem ser quatro, podem ser oito semanas”, afirmou.
Sem adiantar o teor dos estudos em andamento, o ministro confirmou que a vinculação dos benefícios previdenciários ao salário mínimo é “tema central” de análise. “A solução que vai ser encontrada vai ser consistente com esforço fiscal do país”, limitou-se a responder.
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