Salário de Roberto Requião aumentou 113% desde 2002

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Com um salário mensal de R$ 24,5 mil, o governador do Paraná Roberto Requião (PMDB) recebe o maior vencimento entre os governadores do país e ganha quase três vezes mais que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A informação foi divulgada nesta quinta-feira pelo jornalista André Luis Nery, do G1, site de notícias da Globo.com.

Se comparado com o último salário pago ao ex-governador Jaime Lerner em dezembro de 2002, quando saiu do cargo, o aumento do salário de Requião é de 113% - de R$ 11,5 no final de 2002 para os atuais R$ 24,5. Num levantamento feito pela reportagem da Gazeta do Povo, no mesmo período (2002 a 2007) a inflação acumulada foi quase cinco vezes menor - 24,86%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Nos dois demais estados da Região Sul, os governadores estão entre os três salários mais baixos. A gaúcha Yeda Crusius (PSDB) recebe pouco mais de R$ 7 mil e é a mais mal remunerada. Em antepenúltimo lugar fica o catarinense Luiz Henrique da Silveira, colega de partido de Requião, que ganha R$ 10 mil.

No Paraná, o salário de Requião está dentro da lei, mas é o teto máximo que pode ser pago a um membro do poder público brasileiro em qualquer instância ou poder. Apesar de no estado a remuneração do governador estar vinculada a do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que recebe R$ 24,5 mil, todo reajuste precisa passar pela Assembléia Legislativa. Em dezembro do ano passado, os deputados aumentaram o salário de Requião de R$ 21,5 mil para R$ 24,5 mil, por meio de uma proposta de resolução. O advogado constitucionalista Fernando Knoer explica que o salário dos governadores não está definido na Constituição, mas tem de respeitar o limite do STF. "Dentro desse teto, cada estado tem liberdade para pagar o que julgar melhor. E isso pode ser definido com uma lei estadual, como é feito aqui", conta.

Sem interferência

O atual chefe da Casa Civil, Rafael Iatauro, garante que a concessão do aumento não teve qualquer interferência do governador. "Sinceramente, se quiser saber o porquê do aumento, tem de perguntar para os deputados. São eles que aprovaram, dentro da lei", afirma.

No Paraná, o salário do governador foi atrelado ao dos juízes a quatro dias do fim do mandato de Lerner, definido pela Lei Estadual 13.981. O secretário de governo na época, José Cid Campêlo Filho, disse que encaminhou o projeto à Assembléia Legislativa a pedido do deputado estadual Caíto Quintana. "Fiz isso porque estávamos em um período de transição, tanto que a lei só beneficiou o governador seguinte", afirma. Quintana se defendeu dizendo que atuou apenas para fazer cumprir a Constituição Federal. "Havia emendasconstitucionais na época que determinavam a isonomia entre os poderes", resumiu.

Na mesma lei, ficou definido que os deputados estaduais do Paraná passariam areceber 75% dos vencimentos dos federais e que o vice-governador ganharia 95% do governador. Atualmente, o vice Orlando Pessuti (PMDB) ganha R$ 23.275, ou seja, 162% a mais que os R$ 8,9 mil mensais dopresidente Lula (PT).