Salário irregular de Beto Richa foi constatado na análise de contas

• 0

A incorporação do aumento do salário dos servidores nos vencimentos mensais do prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), foi constatada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) no momento da análise das contas da prefeitura relativas ao exercício de 2005. A avaliação foi feita entre abril e junho de 2006.

A diretoria de contas municipais do TCE faz um estudo prévio e levanta dúvidas, irregularidades, que devem ser respondidas pela prefeitura, antes que as contas sejam enviadas para o plenário. Na apresentação do contraditório, a prefeitura de Curitiba não fez defesa da incorporação do aumento do salário dos servidores, aplicado também no salário do prefeito. Respondeu que o prefeito devolveria aos cofres públicos o dinheiro a mais recebido.

A Lei Municipal n.º 11.082 de 1.º de julho de 2004 fixa o salário do prefeito em R$ 19.115,19, passando a vigorar para o período de 2005 a 2008, na gestão de Beto Richa. Em junho de 2005, os servidores municipais receberam 6% de aumento, e o setor de recursos humanos do município aplicou o índice para toda a folha de pagamento. No caso do prefeito, o salário passou para R$ 20,2 mil, ou R$ 1.146 a mais do que o valor estipulado pela lei.

Na metade de 2006, os servidores receberam mais 6% de aumento e novamente o índice foi aplicado sobre o salário do prefeito, que chegou a R$ 21,4 mil, ou R$ 2,3 mil acima do estipulado pela Câmara.

De acordo com a prefeitura, o salário do prefeito voltou ao valor original assim que o TCE fez o questionamento. Em seguida teria sido devolvido o valor recebido a mais, com correção monetária. A assessoria da prefeitura não informou quanto foi devolvido. Nos primeiros meses de 2006, antes do aviso, Beto Richa ainda recebeu o salário majorado, diferença que deve ser devolvida neste ano para os cofres da prefeitura. A prefeitura espera o cálculo do valor.

Na segunda-feira o prefeito pediu à direção da Câmara Municipal que encaminhasse um projeto baixando o salário dele para R$ 15.376, a partir de abril. Um levantamento feito pelo site G1 mostrou que o atual salário de Beto Richa é o maior entre todos os prefeitos de capitais. Com o corte de 20% nos vencimentos do chefe do Executivo, ainda assim ele fica entre os seis prefeitos com maior salário entre as capitais do país. A definição do novo salário do prefeito de Curitiba será discutida e votada na Câmara Municipal na próxima segunda-feira.