Salário mínimo será elevado para R$507 em 2010

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O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, entregou nesta segunda-feira (31) ao presidente do Senado e do Congresso Nacional, José Sarney (PMDB-AP), a proposta orçamentária para 2010 com uma previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 4,5% para o próximo ano. O projeto prevê também o reajuste do salário mínimo para R$ 505,90.

De acordo com Paulo Bernardo, o orçamento é "otimista", mas o governo chegou a cogitar colocar uma previsão de crescimento ainda maior. "É uma visão otimista da economia, com crescimento de 4,5%. Nós ficamos até tentados a colocar 5% porque muita gente está falando que o resultado pode ser melhor". A proposta prevê ainda que a inflação em 2010 seja de 4,33%, a taxa de juros Selic seja de 8,75% e o dólar seja cotado a R$ 2,01.

Ele esclareceu também a questão do salário mínimo. A proposta do governo é de reajuste dos atuais R$ 465,00 para R$ 505,90 em 2010. Paulo Bernardo ressaltou, no entanto, que pode haver revisão nos parâmetros econômicos e, com isso, o valor ser alterado. Uma lei vincula o salário mínimo à inflação e ao crescimento do PIB do ano anterior.

"Isso pode mudar. O PIB do ano passado vai ser objeto de revisão em novembro e depende também do INPC deste ano, que ainda não acabou. Então pode mudar. O valor que der, se for R$ 505,90 ou R$ 505,70 pode ser arrendondado. Normalmente o arrendondamento é para cima", disse o ministro.

Paulo Bernardo afirmou que o Orçamento já é em um cenário posterior ao de crise econômica. "Nós estamos convencidos que o Brasil já passou pela crise. Estamos em um ritmo melhor, que deve chegar ao final do ano já crescendo 4%".

Segundo o ministro, o total de investimentos previstos para 2010 no Orçamento é de R$ 46 bilhões, sendo cerca da metade no Programa de Aceleração do Crescimento. As estatais devem fazer investimentos de R$ 97 bilhões, segundo a previsão.

Ele destacou que o programa "Minha Casa, Minha Vida" receberá R$ 10 bilhões no próximo ano só na parte habitacional, sem contar os valores gastos com subsídios para o seguro das residências.

Paulo Bernardo afirmou que o gasto com pessoal ficará "estável" em relação a este ano. Ele destacou que a previsão é de redução nesta rubrica em percentual do PIB.