São Paulo “trava” reforma, diz relator

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A "vedete" do momento no Congresso Nacional é a reforma política. Mesmo assim, o deputado federal Sandro Mabel (PR-GO) tem a expectativa de votar a reforma tributária, da qual é relator, ainda neste semestre. Para Mabel, o que falta para fechar um acordo para levar a proposta ao plenário é convencer o estado de São Paulo da necessidade dessa votação. O goiano esteve ontem em Curitiba, para proferir uma palestra sobre a reforma tributária no Instituto dos Advogados do Paraná.

A reforma política, de acordo com Mabel, só entrou antes das mudanças tributárias por imposição da oposição ao governo. "Não existia acordo para votar a reforma política na frente da tributária. Mas a oposição ameaçou obstruir a votação e o governo cedeu, dando a prioridade para a política", diz o deputado.

Divergência

De acordo com Mabel, o maior entrave para a aprovação da proposta de reforma tributária é a aversão de alguns estados às mudanças. São Paulo lidera o coro dos descontentes. "Tem gente fazendo força para não votar. O grande entrave é político porque o pessoal (oposição) não quer deixar o Lula votar a reforma tributária.". Ele esteve na quinta-feira conversando com a secretaria da Fazenda do estado de São Paulo, tentando diminuir os pontos divergentes. O governador paulista, José Serra (PSDB) vem dizendo que não é o momento de votar a reforma tributária. Mas, de acordo com Mabel, o tucano está começando a entender a importância da votação.

Propostas

Entre outras propostas, Mabel apresenta a criação de um Fundo de Equalização de Receitas para reposição de perdas de estados e municípios com as mudanças tributárias. O ICMS seria mantido, porém com unificação das legislações estaduais. Alguns impostos que hoje são revertidos somente para a União, como Cofins (seguridade social), começariam a ser divididos com estados e municípios. Setores como alimentação, higiene e limpeza teriam tributação reduzida, na intenção de incentivar o consumo e aquecer a economia.

A última reforma no sistema tributário do país foi feita em 1967, quando se criou o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). De lá para cá, foram inseridos outros impostos sem se mexer na base da tributação e divisão do valor arrecadado entre União, estados e municípios.