Sarney colhe assinaturas para PEC que muda data da posse presidencial

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), está colhendo assinaturas dos demais senadores para apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que modifique a data da posse de governadores e do presidente da República, realizada sempre no dia 1º de janeiro.

Para protocolar a proposta, Sarney tem de juntar 27 assinaturas. Da noite de quinta-feira (3), quando começou a consultar os colegas, até o final da manhã deste sábado (5), o presidente do Senado conseguiu a adesão de 18 senadores. A expectativa é de que o número suficiente para a apresentação da matéria seja alcançado já na segunda-feira (7).

De acordo com a PEC elaborada por Sarney, a posse dos governadores passaria a ocorrer no dia 5 de janeiro. Já o presidente da República assumiria o cargo no dia 10 do mesmo mês.

A justificativa do presidente do Senado para apresentar a matéria é que a data atual acaba prejudicando a presença de líderes internacionais, porque estar muito próxima de datas comemorativas como o Natal e o Ano-Novo.

Ao assumir o mandato no dia 1º de janeiro deste ano, a presidente Dilma Rousseff não contou com a presença de aliados eleitos em estados distantes e a presença de chefes de estado também foi prejudicada.

Em Rio Branco, capital do Acre, a cerimônia de posse do governador Tião Viana (PT) teve de ser realizada às 0h40min [hora local], para fazer com que Viana também pudesse participar da posse de Dilma em Brasília.

A tramitação de uma PEC prevê a análise pelas comissões e a votação em três turnos no plenário da Casa. Para ser aprovada, a matéria precisa de 49 votos, o equivalente a três quintos dos senadores.

A intenção de mudar a data da posse dos chefes do Executivo não é nova no Senado. Em 2008, o então senador Marco Maciel (DEM-PE) apresentou a proposta, que passou pela Comissão de Constituição e Justiça, mas não chegou ao plenário.

Como Maciel não se reelegeu, a matéria foi automaticamente arquivada com o fim do mandato do senador pernambucano. O que Sarney faz agora é desarquivar a proposta e depositar o prestígio de presidente da Casa para aprovar a mudança.