Sarney corta 511 cargos que já não existiam

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Brasília - A Mesa Diretora do Senado anunciou ontem a extinção de 511 cargos da Casa, como parte do projeto de reforma administrativa da instituição. Porém, logo depois se descobriu que os cargos já estavam vagos, a maioria deles em decorrência da aposentadoria ou da morte de servidores. Os cortes também não atingem funcionários terceirizados e comissionados, que atualmente são maioria na estrutura do Senado.

Com isso, a medida não reduzirá o valor da folha de pagamento do Senado, de cerca de R$ 2 bilhões. Na prática, a extinção dos cargos só evita que, futuramente, as cerca de 500 vagas sejam preenchidas por meio de concurso público para a contratação de novos servidores.

"Eu tomei uma decisão importante e vou comunicar à Mesa (Diretora). Resolvi extinguir 500 cargos aqui dentro do Senado. São cargos da estrutura, quero referendar isso com a Mesa", disse o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), antes da reunião em que foi selada a extinção dos cargos. Sarney, porém, não havia informado que as vagas já não eram ocupadas.

Após a descoberta de que os cargos já não eram ocupados, o senador saiu em defesa da medida. Sarney prometeu ainda submeter ao plenário do Senado o estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) com a reestruturação administrativa da Casa – que deve ser concluído nas próximas semanas. "Todo o trabalho de reorganização da Casa feito pela FGV vem em termos de projeto de resolução. Mas, antes, vamos mandar para todos os senadores para que, nos prazo de duas, três semanas, possam examinar para submetermos à aprovação da Casa", afirmou.

Em agosto, a FGV havia apresentado ao Senado uma proposta de reforma administrativa da Casa, que propõe um corte de R$ 376,4 milhões no orçamento anual de R$ 2,8 bilhões da instituição e uma redução de 43% nos 662 cargos de chefia, que envolvem diretorias e assessorias.

O senador Renato Casagrande (PSB-ES) cobrou que, daqui para frente, todos as medidas administrativas tomadas pela cúpula do Senado sejam referendadas pelo conjunto da Casa. "A gestão do Senado não é mais questão que possamos deixar de acompanhar. Já combinei com senador Herá­­clito Fortes (primeiro-secretário) e com o diretor-geral do Senado (Haroldo Tajra). A Comissão de Fiscalização e Controle vai convidá-los até à comissão para esclarecer os resultados da gestão administrativa e o que está se programando daqui para frente", disse Casagrande.