O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), criticou nesta quinta-feira (5) a decisão tomada pela Mesa Diretora, colegiado do qual é presidente, de manter o senador Expedito Júnior (PSDB-RO) no cargo. Na avaliação do peemedebista, ao descumprir determinação da Justiça de dar posse imediata ao segundo colocado das eleições, Acir Gurgacz, do PDT, o Senado se expôs "sem necessidade". "Eu achava que o Senado não podia se expor a essa situação e que isso (manter Expedito Júnior no cargo) não levaria a nada. Tinha que cumprir decisão do Judiciário, mas, infelizmente, foi essa orientação e decisão tomada pela Mesa Diretora.
Sarney contou ainda ter telefonado, na quarta-feira (4), para o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Demóstenes Torres (DEM-GO), para tentar "apressar" a solução do problema. Segundo o presidente da Casa, ele pediu a Demóstenes que apresentasse seu parecer sobre a suspensão do mandato de Expedito Junior ainda nesta quinta-feira.
"Eu acho que o Senado se submeteu a uma exposição sem necessidade. Falei ontem à noite com Demóstenes e pedi que ele pudesse apressar a decisão para evitar um maior desgaste para nossa Casa. Se o senador Demóstenes mandar antes, podemos resolver isso esta semana", disse Sarney, que salientou ter sido o único a votar pela suspensão do mandato do colega, além da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que se absteve durante a votação.
A reportagem não conseguiu entrar em contato com o presidente da CCJ, que cumpre agenda em São Paulo. No entanto, a assessoria de imprensa do senador afirmou que ele manterá para a quarta-feira, dia em que ocorrem as reuniões semanais da comissão, a apresentação do parecer. Demóstenes disse ontem que não entregaria o parecer "de afogadilho", para evitar possíveis contestações do senador Expedito Júnior na Justiça. "No afã de dar cumprimento à ordem do STF podemos cometer alguma injustiça e abrir brecha para que ele recorra e fique mais tempo no cargo.
Dúvida
Demóstenes Torres afirmou também que seu parecer será pela suspensão do mandato do colega. Porém, sua dúvida é se Expedito Júnior tem direito a cinco dias para apresentação de defesa - prazo dado para o ex-senador João Capiberibe (AP), quando ele teve o mandato suspenso pela Justiça -, ou se a saída do cargo deve ser imediata, sem direito a defesa.
O mandato de Expedito Júnior foi cassado pela Justiça Eleitoral sob acusação de compra de votos e abuso de poder econômico nas eleições de 2006. Em junho deste ano a decisão foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e, semana passada, referendada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Expedito Junior deveria ficar inelegível por três anos, contando a partir de 2006, quando houve a eleição. Porém, este prazo vence este ano e, em 2010, ele poderá concorrer a governador, conforme vem planejando.