Sarney defende que Senado vete sigilo de gastos da Copa

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O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse ontem que os senadores devem vetar o artigo da medida provisória aprovada pela Câmara dos Deputados que mantém em segredo os orçamentos das obras da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016. Ao afirmar ser contrário ao sigilo, Sarney disse que as obras da Copa e da Olimpíada não devem ter um regime diferenciado em seus orçamentos.

"Nós devemos encontrar uma maneira de retirar esse artigo da MP uma vez que ele dá margem, inevitavelmente, a que se levante muitas dúvidas sobre os orçamentos da Copa. Não vejo nenhum motivo para que se possa retirar a Copa das normas gerais que têm para com todas as despesas da administração pública", disse Sarney.

Segundo ele, a Câmara incluiu o artigo de "última ho­­ra", por isso cabe ao Senado restabelecer o texto original da MP enviado pelo Executivo ao Con­gresso. "Eu acho que nós teremos sempre, como bons administradores, condições de evitar que isso [o sigilo dos orçamentos] ocorra. Não sei porque foi incluí­­do esse sigilo. Não vejo nenhuma diferença entre obras de Copa e outras obras públicas", afirmou.

A decisão de manter em sigilo os orçamentos da Copa e da Olimpíada foi incluída pelos deputados no novo texto da Medida Provisória 527, que cria o Regime Dife­renciado de Contratações (RDC), es­­­pecífico para licitações de obras dos dois eventos. Com a mudança aprovada na semana passada, não será possível afirmar, por exemplo, se a Copa estourou ou não o orçamento. A proposta ainda pode ser modificada na Câmara, pois os destaques (emendas) ficaram para ser apreciados em uma nova votação dos deputados, na semana que vem. A MP só segue para análise do Senado depois da votação dos destaques.

Contra Dilma

A declaração de Sarney o coloca contra a presidente Dilma Rousseff, que na sexta-feira defendeu o sigilo do orçamento das obras para a Copa e para a Olimpíada. Segundo ela, ao não revelar na licitação o valor máximo que o governo aceita pagar, o preço ofertado pelas empresas tenderia a ser mais baixo. A presidente ainda afirmou que a MP prevê que os órgãos internos e externos de controle, como os tribunais de contas, terão acesso ao orçamento, o que garantiria a fiscalização dos gastos.