O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), defendeu ontem a manutenção do sigilo eterno sobre documentos considerados ultrassecretos. Na visão de Sarney, a abertura de documentos históricos pode "abrir feridas" do passado. "Os documentos históricos que fazem parte da nossa história diplomática e que tenham articulações, como o [barão do] Rio Branco teve que fazer muitas vezes, não podemos revelar, senão vamos abrir feridas." Ele afirmou que é preciso manter o segredo para "preservar" o Brasil.
A nova ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou que o governo vai defender o sigilo eterno para atender ao desejo de ex-presidentes, como Sarney e Fernando Collor (PTB-AL), hoje senadores e integrantes da base aliada.
Sarney nega, porém, que sua defesa do sigilo eterno tenha como objetivo ocultar ações suas quando presidiu o país. Ele afirmou que é preciso divulgar tudo que for relativo ao "passado recente". "Sou um homem que nada tenho a esconder."
Segundo a ministra de Relações Institucionais, o governo vai apoiar alterações no texto que tramita no Senado sobre a lei de acesso a informações. A proposta aprovada na Câmara prevê um limite de 50 anos para a manutenção do sigilo de documentos ultrassecretos. Ideli afirma que a intenção do governo é retornar ao projeto original enviado ainda pelo presidente Lula, no qual não havia limite para a renovação do prazo de sigilo dos documentos.
Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), defendeu ontem a abertura do sigilo de informações sobre documentos considerados ultrassecretos. "A sociedade tem direito de conhecer a sua história. Quanto mais a história for divulgada, melhor. Não vejo nenhum problema, se gradativamente, o Brasil vá liberando e trabalhando isso com a sociedade. Esse é um debate que precisamos fazer mas, na minha opinião, essa é uma questão que faz parte da história do Brasil e, portanto, pode e deve estar à disposição da sociedade como um todo", disse Maia.
Questionado sobre a pressão que os ex-presidentes José Sarney e Fernando Collor estariam fazendo para que esses conteúdos não sejam abertos, Maia disse: "Eu não sei de nenhum movimento nesse sentido". Sobre o fato de possível abertura do sigilo vir a desagradar aos dois ex-presidentes, Maia disse: "Não acho que vai desagradá-los".