Neste fim de ano, Gustavo Fruet (PDT) chega à metade de seu mandato como prefeito de Curitiba. Em entrevista à Gazeta do Povo, o pedetista avaliou seus dois primeiros anos de mandato como positivos. Mas voltou a atribuir à gestão anterior alguns dos problemas que enfrentou. Fruet também defendeu a revisão da planta genérica de valores e o aumento do IPTU e do ITBI (o imposto cobrado na venda de imóveis).
Estamos chegando na metade do seu mandato como prefeito de Curitiba. Qual é a sua avaliação destes primeiros dois anos?
Otimista. O saldo é positivo, apesar da questão fiscal que atingiu o Paraná, o Brasil e Curitiba nos últimos seis meses. Já temos garantidos em convênios mais de R$ 2,3 bilhões em investimentos. Executamos quase metade disso. Em infraestrutura, mais de R$ 300 milhões. Outra frente foi a área social. Conseguimos recursos novos, investimentos especialmente na saúde de mais de R$ 300 milhões. E chegaremos a R$ 1,5 bilhão, seja pelo orçamento fiscal ou com recursos do Fundo Nacional de Saúde.
Ainda assim Curitiba vive uma situação financeira delicada. Qual é a dificuldade?
Desde o primeiro dia, independente do que ocorreu na crise de 2013 e na crise de desaceleração da economia deste ano, estamos trabalhando para a redução fiscal. Quando a gente assumiu, havia uma dívida de R$ 578 milhões, de curto prazo. Muitas obras e serviços contratados não foram pagos; e muitos não tiveram dotação orçamentária. Desde o início, estamos trabalhando para a redução desse déficit e do custeio.
O transporte coletivo também foi alvo de polêmica ao longo da gestão.
O custo do transporte coletivo é um assunto que precisa ser discutido à exaustão. Em 2010 [na gestão de Beto Richa], foi feita uma licitação que não equacionou a dívida do sistema. Deve-se discutir o mérito da dívida. Além disso, para evitar um reajuste da tarifa que pudesse ter impacto na reeleição do prefeito [Luciano Ducci], pela 1.ª vez na história o governo do estado deu subsídio [em 2012], e aumentou a diferença entre a tarifa do usuário e a tarifa técnica. Não mexeram na tarifa técnica. Não enfrentaram, como estamos enfrentando, o custo do sistema. Isso gerou uma bola de neve e um passivo, com algumas armadilhas como a lei sancionada nos últimos dias da gestão que proibia a dupla função dos motoristas [acumulando com a cobrança da passagem nos micro-ônibus]. Se essa gestão tivesse feito como a passada, que não fez nada para alterar a tarifa técnica, ela estaria próxima de R$ 3,50 e hoje ela está em R$ 3,18.
A tarifa técnica gerou controvérsia. O Tribunal de Contas (TC) entendeu que vários itens que a oneram deveriam ser retirados do cálculo, mas alguns deles permanecem. Por quê?
Alguns foram [retirados] administrativamente. Por exemplo: a questão dos combustíveis e a questão do seguro. Outros estão na Justiça. No caso da retenção do Imposto de Renda, que é um dos itens que mais pesa na tarifa, a Justiça não deu a liminar. E temos que respeitar as instituições. Hoje, seguramente, há mais de dez medidas judiciais [sobre a tarifa técnica].
Como está a relação com o governo do estado em relação ao transporte coletivo?
A licitação de 2010 contratou três consórcios. Essa é a responsabilidade de Curitiba. Só que foi feito ao longo do tempo um convênio para que o transporte metropolitano seja também fiscalizado pela Urbs. Ao longo desse período, foi feita uma ampliação sem critérios técnicos claros. E só Curitiba, sem receber nada da tarifa, mantém todo esse sistema. Por exemplo: só neste ano, a prefeitura de Curitiba vai gastar R$ 60 milhões para a manutenção das vias, dos terminais e do serviço de fiscalização. Esse dinheiro sai do orçamento municipal, não vem da tarifa nem do governo. Curitiba implantou e mantém mais de 30 estações-tubo fora do município. E esse dinheiro sai do orçamento, sem ressarcimento.
Há previsão de mudança?
Na renovação convênio [a prefeitura negocia atualmente a renovação do pagamento do subsídio], estamos propondo algumas alterações. Uma delas é que o governo do estado, que é responsável pelo transporte intermunicipal, pague sua parte do sistema. Temos que separar as contas: o Fundo de Urbanização de Curitiba cuida dos três consórcios urbanos, e o estado abre uma outra conta e cuida do consórcio metropolitano. Daí o estado para com essa transferência de responsabilidade, que às vezes fica no nível do bate-boca. Define o valor da sua tarifa [metropolitana] e de seu subsídio
Uma medida de sua gestão foi a criação de uma faixa exclusiva para ônibus na Rua XV de Novembro. Qual é a sua avaliação? Vai haver novas faixas exclusivas?
Novas faixas exclusivas virão no ano que vem. E sempre há mais reação que apoio. A via calma e a faixa exclusiva têm uma aceitação grande. Mas quem as rejeita tem um poder de verbalização muito grande.
Em dois anos, as obras do metrô ainda não começaram. Agora, a questão está no TC. A sua gestão tem certeza de que o metrô é a melhor opção para a cidade?
Demanda há. Tanto que Curitiba, no horário de pico, está no limite. Curitiba mudou de escala. Rapidamente, a cidade vai precisar de um sistema que transporte de até 40 mil usuários. Mesmo com toda a engenharia de trânsito, aumento da frota de ônibus, temos que pensar em alta escala. E o governo [federal] abriu uma linha de financiamento exclusivamente para o metrô. O que fizemos? Pegamos todos os estudos existentes, verificamos os pontos frágeis e positivos, e fizemos uma proposta de manifestação de interesse. Feito isso, lançamos o edital para uma parceria público-privada. Pela lei, o prazo é de 45 dias. No 44.º, o TC determinou a suspensão. Minha orientação é não entrar em discussão e prestar todas as informações com brevidade. O problema é que esse recurso, de R$ 5,6 bilhões, não é corrigido. Se o TC liberar, precisamos garantir a correção da inflação.
Outras obras também têm demorado para sair do papel. Há risco de isso prejudicar sua avaliação popular?
Hoje, se a gente tomar uma decisão, demora no mínimo 200 dias [para ser executada], porque há um processo de controle que deve ser cumprido. Às vezes pode parecer simples, mas uma pequena obra depende de licitação. E os financiamentos e projetos de porte sempre são alvo de questionamento. Eu e a prefeitura, por exemplo, somos alvo de 50 ações civis. A atual geração de prefeitos está pegando o pior momento da economia brasileira e o grau de tolerância da população é cada vez menor. Então é difícil que alguém tenha um alto nível de aprovação.
A prefeitura apresentou em novembro um projeto que altera a planta genérica de valores imobiliários do município uma medida impopular porque vai resultar no aumento do IPTU. Não seria melhor ter feito isso no início do mandato?
Sem dúvida. Se alguém perde politicamente, sou eu. Mas por que ninguém fez isso em dez anos? Nesse período, Curitiba passou dos 1.400 equipamentos urbanos. Por exemplo: Hospital do Idoso é um projeto maravilhoso, mas não deixaram dinheiro para o custeio. Havia Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) inaugurados sem janela, como o CMEI do Parolin. Estava lá a placa do prefeito anterior. Eu pedi para deixarem: é a "placa da vergonha"; inauguraram sem concluir, sem contratar ninguém. Um CMEI custa R$ 2 milhões para construir e R$ 2 milhões por ano para manter. Uma UPA [Unidade de Pronto-Atendimento] custa R$ 1,5 milhão por mês. Em dez anos, aumentou o número de equipamentos e reduziu a receita. O IPTU já foi a principal fonte de receitas de Curitiba. Hoje é a quarta.
O aumento é necessário?
Curitiba abriu mão de uma receita de R$ 2 bilhões [ao não revisar a planta genérica ao longo da última década]. Nunca mais vai recuperar esse valor. Tudo é reajustado acima da inflação no setor público. Mesmo se Curitiba não contratar mais ninguém, não construir mais nada, o custeio aumenta 12% ao ano. Como faz para resolver isso? Estamos trabalhando para reduzir custos e reequilibrar as finanças para o curto, o médio e o longo prazo. Não quero deixar para o próximo prefeito a situação que assumi: no primeiro mês ter ameaça de não ter remédio comprado, de não ter dinheiro para pagar a folha, para pagar hospital. Para mostrar como a proposta é moderada: se aprovada, isso deve representar de R$ 20 milhões a R$ 25 milhões a mais. Não é isso que vai salvar o caixa da prefeitura. O que estamos fazendo é uma recomposição a médio prazo.
O PT teve uma votação baixa em Curitiba. Isso pode ter um impacto nas eleições municipais de 2016?
Acho que há uma tendência de, assim que termina uma eleição, se projetar a próxima. Mas qualquer avaliação agora tem um caráter mais especulativo do que propriamente objetivo.
Apesar de o PT ocupar postos na prefeitura, houve críticas recentes à sua gestão por parte de correntes mais à esquerda do partido...
Há divergências como em todo partido. Mas tudo está sendo especulado e não há nada de real. Não adianta eu alimentar isso, porque o grande adversário de 2016 sou eu, é a gestão. Nossa preocupação é acertar a gestão. Se houvesse algum problema objetivo, eu falaria.