“Quando as pessoas e políticos se ocupam de um assunto como esse (a extradição de Cesare Battisti), não é um problema de esquerda ou de direita. É um problema de toda a comunidade.”| Foto: Agência Senado

Entenda o caso

Conheça os principais acontecimentos do caso Battisti:

31 de março de 1993 – O ex-militante de esquerda Cesare Battisti é condenado, pela Justiça italiana, à prisão perpétua por quatro assassinatos. Battisti não é preso, pois estava sob a proteção francesa.

23 de outubro de 2004 – A França assina o decreto de extradição de Battisti. O ex-militante foge para o Brasil.

18 de março de 2007 – Battisti é detido em caráter temporário, para extradição, no Rio de Janeiro. O italiano pede asilo político ao Brasil sob a alegação de que sofreria perseguição política na Itália.

13 de janeiro de 2009 – O ministro da Justiça, Tarso Genro, concede refúgio político a Battisti. A defesa dele pede o fim do processo de extradição que corre no Supremo Tribunal Federal (STF) e a libertação do italiano.

16 de janeiro de 2009 – O presidente do STF, Gilmar Mendes, adia a decisão de anular o processo de extradição e para soltar Battisti.

18 de janeiro de 2009 – O presidente da Itália, Giorgio Napolitano, envia carta ao presidente Lula em que reitera o pedido de extradição de Battisti. Lula defende o refúgio.

26 de janeiro de 2009 – Com base na legislação brasileira, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, pede a soltura de Battisti. Mas diz que é contra o refúgio ao italiano.

27 de janeiro de 2009 – A Itália chama de volta a Roma seu embaixador no Brasil, Michele Valensise.

2 de fevereiro de 2009 – O embaixador italiano retorna ao Brasil para acompanhar o caso.

10 de fevereiro de 2009 – O STF nega pedido de liminar feito pelo governo da Itália para anular o refúgio político concedido a Battisti.

18 de fevereiro de 2009 – Deputados italianos discutem o caso Battisti com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB).

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Desde que o governo federal concedeu refúgio político ao italiano Cesare Battisti, ex-integrante do movimento de extrema esquerda Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), em janeiro, Brasil e Itália vivem em clima de animosidade. Os italianos chegaram a cogitar o cancelamento do amistoso entre as duas seleções de futebol, que acabou sendo realizado há 12 dias. Mas o que foi suspenso, efetivamente, foi uma missão italiana que viria ao Brasil para negociar a importação de carne suína e bezerros vivos de Santa Catarina. Oficialmente, por problemas técnicos.

A Itália pede que o status de refugiado seja revisto e que Battisti seja extraditado. Em 1993, ele foi condenado pela Justiça italiana à prisão perpétua por quatro assassinatos. Mas não cumpriu sequer um dia de pena em seu país natal. Escondeu-se na França e, depois, no Brasil, onde está detido deste março de 2007.

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Apesar do clima tenso, um grupo de parlamentares italianos tenta negociar uma solução amigável para o caso. O deputado italiano Domenico Scilipoti, presidente da Associação Parlamentar de Amizade Itália-Brasil, esteve no Brasil na semana passada, acompanhado de outros parlamentares e representantes da Justiça italiana. Para ele, não é preciso um embate entre os dois países. "Ninguém quer brigar", disse em entrevista exclusiva à Gazeta do Povo. Ele ainda afirmou que não acredita que o fato de a Itália ser governada pela direita e o Brasil pela esquerda possa ter influência no caso. "Quando as pessoas e políticos se ocupam de um assunto como esse, não é um problema de esquerda ou de direita. É um problema de toda a comunidade."

O Supremo Tribunal Federal vai julgar em março o mérito do pedido feito pela Itália para extraditar Battisti. Os ministros levarão em conta as argumentações jurídicas do caso. A presença da comitiva italiana no Brasil poderá ter algum efeito na decisão?

Viemos até aqui com o objetivo de olhar com mais cuidado o que já foi negado à Itália. Queremos entender o ponto de vista do Brasil para encontrar uma forma de resolver esse assunto. Essa comitiva, junto com o grupo parlamentar de amizade Brasil-Itália, pede a extradição de Battisti para que ele responda por alguns homicídios que cometeu no passado. Se ele não concorda com a condenação nem com a acusação, ele pode pedir uma revisão do processo na Itália. Ele pode desculpar-se, como já fez. Mas ele deve fazer isso na Itália. Se ele foi condenado lá, ele precisa responder à Justiça italiana.

Battisti declarou que teme voltar para a Europa. A Itália poderia garantir a segurança dele?

Claro que seria garantida. Da parte do governo italiano, ele pode ficar tranquilo.

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Os advogados de Battisti alegam que ele não pôde exercer em sua plenitude o direito de defesa. O governo brasileiro entendeu que ele pode ser considerado um refugiado político. A Itália não compartilha dessa visão?

Não, neste momento não. Anos antes de ocorrerem os crimes, a Itália vivia um período incerto, bastante particular (na década de 70, o país viveu um regime de exceção, que permitiu a prisão preventiva de milhares de pessoas). Mas acho que esse assunto não tem relação alguma com o que Battisti fez.

Battisti está preso no Brasil desde 2007. A concessão do status de refugiado ocorreu em janeiro, semanas após a visita do presidente francês, Nicolas Sarkozy, e de sua mulher, Carla Bruni. Surgiram rumores de que ela teria defendido Battisti no Brasil. Como o senhor vê isso?

Acho que qualquer pessoa, político ou não, que saiba algo a respeito do caso, deve falar. Pois a coisa mais simples é falar claro. Se a Carla Bruni falou algo – eu não sei se ela fez isso ou não –, ela deveria contar para todo mundo.

O senhor acha que o fato de o Brasil ter um governo de esquerda e a Itália um governo de direita afeta o caso de alguma forma?

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Não. Acho que, quando as pessoas e políticos se ocupam de um assunto como esse, não é um problema de esquerda ou de direita. É um problema de toda a comunidade, de senso de justiça. O juízo feito sobre um assunto não é feito porque se é de um partido ou de outro. Na Itália, o assunto envolve todos os parlamentares, de centro, direita e esquerda.

O senhor acha que foi um grave erro do Brasil dar o asilo a Battisti?

Não sei se é um grande erro. Sei que, apesar do juízo já feito, que certamente ocorreu após muita reflexão, é possível rever posições tomadas. Não digo que o Brasil tenha cometido um grande erro, mas digo que a melhor coisa que poderia ser feita é a extradição. Essa é a coisa mais certa que poderia ser feita, até em nome da relação entre esses dois países, que são irmãos.

Caso a extradição não seja concedida, como ficarão as relações entre os dois países?

Espero que ocorra a extradição. Assim, fica tudo resolvido. Não sei como responder à sua pergunta.

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Os italianos ameaçaram inclusive cancelar o amistoso de futebol entre Brasil e Itália. Se até isso foi cogitado, a Itália deve achar que o Brasil cometeu um grande erro, não é mesmo?

Queremos fazer sempre uma grande discussão política para resolver o caso da melhor maneira. Não há animosidade entre os países. Estamos pedindo somente que se encontre uma fórmula melhor para resolver esse assunto. Eu acho que há uma maneira simples para resolver isso. Mas sei que o Brasil não está decidindo algo de forma a criar problemas com a Itália. Fizemos uma carta para o ministro da Justiça, Tarso Genro, contando tudo, para que se tome a melhor decisão.

O senhor está disposto a travar uma batalha para garantir a extradição?

Por que se deve brigar? Acho que essa palavra não se aplica aqui. Por que brigar, se podemos encontrar uma fórmula que pode ser a melhor para a Justiça? Política não é brigar; é encontrar soluções. Ninguém quer brigar. Quando se briga, a política não tem mais validade; ocorre a falência da política.