O presidente do Conselho de Ética da Câmara, Ricardo Izar (PTB-SP), disse nesta sexta-feira que a representação por quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), que a oposição promete apresentar na terça-feira, poderá ser apreciada antes das apresentadas pelas CPIs dos Correios e do Mensalão.
Izar explicou que basta que esta seja a vontade da maioria do plenário do Conselho para que isso ocorra, acelerando, assim, a investigação da denúncia de que Severino cobrava propina do empresário Sebastião Augusto Buani, que explora restaurante no décimo andar do anexo IV da Câmara.
- O Conselho de Ética pode decidir, em votação, colocar este caso na frente dos demais - disse Izar.
Ele explicou que sua intenção é distribuir todos os processos paralelamente para que eles tramitem simultaneamente, não formando uma fila. Cada processo terá um relator. Nesse caso, sem furar a fila, a agilidade dependerá da disposição do relator em convocar as testemunhas de defesa que forem apresentadas por Severino.
Izar citou como exemplo o processo de José Dirceu, cuja oitiva de testemunhas será concluída esta semana pelo relator, deputado Julio Delgado (PPS-MG). Izar lembrou que os processos podem durar até 90 dias, mas que ele pode ser concluído em até 30 dias desde que não sejam feitas manobras protelatórias.
- São mais ou menos oito dias para fazer a defesa prévia. Depois mais dez dias para ouvir o acusado e as testemunhas. Um processo não demora menos de 30 dias - afirmou Izar.
Depois que o processo por quebra de decoro chegar ao conselho, o acusado não se livrará da cassação dos direitos políticos mesmo que peça licença ou renuncie ao mandato de deputado.
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