Secretaria da Educação assinou sete dos dez contratos com a Valor Construtora em ano eleitoral

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Dos dez contratos que a empresa Valor Construtora e Serviços Ambientais firmou com a Secretaria de Estado da Educação (Seed), sete foram assinados em 2014, ano eleitoral. Em depoimentos prestados ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), no âmbito da Operação Quadro Negro , duas pessoas ligadas à construtora afirmaram que parte do dinheiro público recebido por Eduardo Lopes de Souza, dono da empresa, foi destinado a campanhas eleitorais. Os depoimentos envolvendo políticos foram revelados na semana passada.

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Todos os contratos foram obtidos pela Valor Construtora a partir de processos licitatórios, realizados entre 2013 e 2015 (veja quadro). Pelos valores iniciais acordados, ou seja, sem levar em consideração os aditivos autorizados posteriormente, os dez contratos somam cerca de R$ 26 milhões. Quase a totalidade do dinheiro foi liberada, embora a empresa tenha executado apenas parte dos serviços. A fraude ocorria a partir de falsas medições sobre a evolução das obras, o que permitia a liberação das faturas de pagamento.

Na denúncia apresentada pelo Gaeco à Justiça Criminal, protocolada no último dia 30, calcula-se um prejuízo aos cofres públicos de R$ 18 milhões. Mas, na própria denúncia, os investigadores do Gaeco afirmam que o valor pode ser superior, já que não foram feitas perícias nas obras de construção de quadra esportiva coberta no Colégio Estadual Doracy Cezarino, em Curitiba, e de ampliação do Colégio Estadual Professora Linda Salamuni Bacila, em Ponta Grossa.

Dinheiro do governo federal

Parte do dinheiro recebido pela construtora é da União, a partir de convênios feitos com o governo do Paraná. Em cinco contratos, há recursos federais envolvidos: nos contratos nas cidades de Rio Negro, Santa Terezinha de Itaipu, Campina Grande do Sul (duas escolas) e Cornélio Procópio. Em contato com o Ministério da Educação em junho do ano passado, a pasta informou que cerca de 40% do total dos recursos previstos para os cinco contratos já tinha sido liberado ao governo do Paraná pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Desvio de equipamentos

O primeiro contrato com a Seed foi firmado em abril de 2013, para execução de reparos e melhorias no Colégio Estadual Amâncio Moro, em Curitiba. Antes disso, a mesma empresa, que entrou em atividade em setembro de 2010 com o nome de Valor Locação de Máquinas e Equipamentos, já tinha obtido contratos pequenos com a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). Curiosamente, conforme mostrou reportagem da Gazeta do Povo de agosto do ano passado, na Sanepar a Valor Locação assumiu serviços que não foram cumpridos pela EGC Construtora e Obras, de propriedade de Eduardo Lopes de Souza. A Valor Locação, depois chamada de Valor Construtora, sempre esteve em nome de laranjas.

Em novembro de 2010, um mês após criar a Valor Locação, a EGC Construtora e Obras entrou em processo de falência. Os administradores da massa falida tentam até hoje recuperar os bens que desapareceram da EGC Construtora e Obras. Em depoimento prestado ao Gaeco no final do ano passado, Vanessa Domingues de Oliveira, proprietária “laranja” da Valor Construtora, confirma que equipamentos da EGC Construtora e Obras teriam sido desviados para a Valor Locação.