Secretário de Kassab mandou arquivar denúncia contra fiscais em SP

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Ex-secretário de Finanças de São Paulo durante a gestão Gilberto Kassab (PSD), Mauro Ricardo Machado Costa mandou arquivar, em dezembro do ano passado, uma denúncia anônima sobre o mesmo esquema revelado nesta quarta-feira (30) quando da prisão de quatro fiscais acusados de participar de um suposto esquema de cobrança de propinas que pode ter lesado os cofres públicos municipais em até R$ 500 milhões. É o que afirma o jornal "O Estado de S.Paulo" em matéria publicada neste sábado. O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) investiga se empresas da área de construção pagaram corretamente o Imposto Sobre Serviços (ISS) ou se deram propina aos fiscais para sonegar o tributo.

Datada de 29 de outubro e recebida pelo então secretário em 22 de novembro passado, a denúncia, atribuída, segundo o jornal, "a construtores que respeitam as leis", diz que "a emissão do certificado de quitação do ISS é controlada por um funcionário, o carioca Luis Alexandre, o qual - segundo ele mesmo -, por ordem de seus superiores Carlos di Lallo, Barcellos e Ronilson, somente pode ser emitido mediante o pagamento de propina".

Luis Alexandre Cardoso Magalhães, Ronilson Bezerra Rodrigues (acusado de chefiar o grupo), Eduardo Horle Barcellos e Carlos Augusto di Lallo Leite do Amaral foram presos na quarta-feira. Os três últimos tiveram a prisão temporária prorrogado ontem pela Justiça por mais cinco dias - venceria no domingo - para não atrapalhar as investigações do MPE sobre o esquema. Já Magalhães deve deixar a prisão até a segunda-feira, pois, em depoimento na quinta-feira, colaborou nas investigações e pode receber o benefício da delação premiada.

De acordo com "O Estado de S.Paulo", a denúncia anônima foi encaminhada a Kassab, à Ouvidoria Municipal e ao gabinete de transição do prefeito Fernando Haddad (PT). Uma cópia foi mandada a Ronilson, que negou as acusações. "A denúncia anônima foi respondida pelos denunciados, podendo ser arquivada, não merecendo ser dado prosseguimento à apuração", escreveu Mauro Ricardo dois dias antes do fim do governo Kassab, segundo o jornal.

Também secretário de Finanças na gestão José Serra (PSDB) frente à Prefeitura de São Paulo, Mauro Ricardo atualmente ocupa a mesma pasta em Salvador, governada por ACM Neto (DEM). Procurado pelo GLOBO, o ex-secretário não foi localizado até a publicação desta matéria.