Secretário pede demissão após prisão

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O secretário-executivo do Mi­­­­nistério do Turismo, Frede­­­rico Costa, pediu ontem demissão do segundo cargo da pasta. Cos­­­ta foi um dos presos durante a Operação Voucher, da Polícia Federal. Ele é suspeito de liberação irregular de verbas públicas para a organização não governamental (ONG) Instituto Bra­­­sileiro de Desen­­­volvimento de Infra­­­estru­­­tura Sustentável (Ibrasi). Nos dois últimos anos, o instituto recebeu do ministério R$ 12 milhões sem a devida contraprestação de serviços. Cos­­­ta também responde a processo disciplinar administrativo.

Ontem, o PPS pediu ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que abra uma investigação para apurar se o ministro do Turismo, Pedro Novais, praticou crime de prevaricação. De acordo com o partido, há fortes indícios de que ele tinha conhecimento sobre o esquema de corrupção suspeito de desviar R$ 3 milhões do ministério por intermédio de um convênio com o Ibrasi.

O PPS argumentou que No­­­vais não tomou providências para impedir o desvio dos recursos. O crime de prevaricação ocorre quando um funcionário público retarda ou pratica indevidamente um ato para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. A pena pre­­­­­vis­­­ta no Código Penal é de de­­­ten­­­ção de 3 meses a 1 ano e multa.