Segurança pública vira desafio para prefeitos

A segurança pública, apontada pelos eleitores como um dos dois grandes problemas a serem en­­­­fren­­­­tados nas maiores cidades do interior paranaense, ao lado da saúde, é um grande desafio para os prefeitos que forem eleitos em outubro. Por um lado, levantamento do Instituto Paraná Pesqui­­­sas publicado ontem revela que em quatro municípios pesquisados – Maringá, Foz do Iguaçu, Lon­­­­­drina e Cascavel – há pelo menos 40% de eleitores que consideram esse um problema urgente. Por outro lado, a lei estabelece que a segurança pública é principalmente atribuição do governo do estado.

No entanto, segundo especialistas e gestores ouvidos pela reportagem, há sim muito o que ser feito pela administração municipal. O próprio Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp), vinculado ao Ministé­rio da Justiça, publicou em 2010 uma série de diretrizes para que as prefeituras atuem no setor. Duas sugestões são a criação e manutenção de guardas municipais e o uso de monitoramento por câmeras de vídeo.

De acordo com Marcos Flávio Gonçalves, assessor da superintendência-geral do Instituto Brasileiro de Administração Pública, a mudança na Lei das Guardas Municipais que permitiu o armamento da tropa, em 2003, foi um avanço. "A Guarda Municipal não tem o mesmo poder de uma Polícia Militar. Mas se fizer, por exemplo, o combate à pirataria, fiscalizar o comércio de ambulantes, é uma grande ajuda. A simples presença de um guarda desestimula um criminoso que esteja atuando na rua", afirma.

Gonçalves alega, porém, que há ações ainda mais baratas – e de atribuição do município – que podem servir para reduzir a criminalidade. Entre elas, por exemplo, manter os locais públicos bem iluminados e bem cuidados.

Gabriel Samaha (PPS), prefeito de Piraquara e presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), diz que a videomonitoramento é uma das ações que estão se tornando cada vez mais comuns nas cidades. "Na verdade, o certo seria nós cobrarmos do governo do estado que cuide da segurança. Mas esse é um discurso que até já caiu em desuso. Os prefeitos resolveram que têm de atuar de uma maneira ou de outra."

Outra ação que tem crescido, especialmente na região metropolitana de Curitiba, é a criação de secretarias municipais especializadas na prevenção às drogas. O deputado federal Fernando Francischini (PSDB), que foi secretário Antidrogas em Curitiba, diz que a ideia foi copiada em várias prefeituras. "Já ajudamos a instalar em Colombo, Araucária, Pinhais, Paranaguá, entre outras. É uma ação preventiva que funciona", afirma.

No caso de Curitiba, segundo Francischini, a principal tarefa era colocar a Guarda Municipal para monitorar câmeras, inclusive em festas rave, e avisar a polícia quando se descobria alguma irregularidade.