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Dança das cadeiras

O número máximo de vereadores permitido a cada município teve pelo menos duas grandes mudanças nos últimos sete anos.

2004 – O TSE editou as resoluções 21.702 e 21.803 reduzindo o número de cadeiras.

16 de novembro de 2004 – O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou a PEC 333, apelidada de "PEC dos Vereadores", propondo a criação de novas faixas para a divisão de vereadores conforme o número de habitantes. A mesma proposta previa reduzir o orçamento das câmaras municipais.

Março e junho de 2009 – Divergências nas decisões da Câmara e do Senado resultaram na divisão da matéria em duas PECs, a 336 – responsável por fixar o número de vereadores – e a 379 – que tratava da redução do limite de gastos dos legislativos municipais.

23 de setembro de 2009 – Promulgada a Emenda Constitucional 58. Derivada das PECs 336 e 379, a emenda estabeleceu 24 faixas proporcionais à população e reduziu os limites da receita do município destinada aos gastos com o Legislativo que antes variava de 5% a 8% para o máximo de 2% a 4,5%.

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Ponta Grossa - Das 19 cidades que integram a Associação dos Municípios dos Campos Gerais, 12 podem contar com mais vagas para vereadores. Ao todo, seriam 53 cadeiras a mais. Dos municípios que têm direito ao novo teto, Ponta Grossa, Carambeí e Jaguariaíva já alteraram as leis orgânicas e terão mais 14 cadeiras em disputa nas próximas eleições. Em outras regiões, também aprovaram a ampliação as câmaras de Cascavel (com mais 6), Guarapuava (9) e São José dos Pinhais (7).

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Considerando o subsídio atual dos vereadores, o gasto com os novos parlamentares em Ponta Grossa deve ultrapassar os R$ 700 mil por ano, sem considerar os salários dos assessores. Apesar disso, o presidente da Casa, verea­dor Maurício Silva, avalia que o gasto maior é um preço pequeno diante do aumento da representatividade. "Nós vemos que as comunidades que conseguem colocar um vereador na Câmara têm mais retorno", defende.

Para o vereador Alessandro Lozza de Moraes, o aumento nos gastos é arriscado diante da possibilidade de os novos parlamentares não exercerem devidamente o papel de representantes do povo. "Espero que, com mais vereadores, as discussões públicas aumentem e que os futuros presidentes da Casa tenham a responsabilidade de regrar mais os gastos".