À frente dos processos da Lava Jato desde 2014 na Justiça Federal do Paraná, o juiz Sergio Moro acumula confusões e desentendimentos com advogados de réus dos processos. As reclamações mais comuns dos defensores é de cerceamento do direito de defesa dos acusados, e as polêmicas chegam a ser comuns durante a oitiva de testemunhas ou réus dos processos.
Justiça nega fim de sigilo em processo de Lula contra Sergio Moro
Leia a matéria completaComo juiz, Moro tem a atribuição de dar o ritmo ao processo e presidir a audiência, tentando “colocar ordem” no ambiente. Nesta semana, ele sugeriu que o advogado do ex-ministro Antonio Palocci fizesse concurso para juiz. Essa não foi a única resposta ríspida de Moro aos advogados dos réus. Veja outras polêmicas:
Advogado não é Rui Barbosa
Em março de 2015, Moro e o então advogado do lobista Fernando Soares, Nélio Machado, protagonizaram uma discussão sobre o tempo que a defesa teria para fazer considerações no processo. O magistrado deu cinco minutos para a defesa se manifestar e Machado reclamou. “Não há prazo para a defesa se manifestar. Vossa excelência criou uma legislação própria. Vossa excelência fixa aleatoriamente cinco minutos”, disse Machado. Impaciente, Moro respondeu: “Doutor, nem no Supremo Tribunal Federal existe tempo ilimitado. A única pessoa que tinha tempo ilimitado para falar seria o Rui Barbosa e não é o caso aqui. Então vamos seguir a audiência”.
Questão de ordem
Em outubro de 2015, Moro discutiu com a advogada de defesa de Rogério Santos de Araújo, diretor da Odebrecht. A defesa reclamou que o magistrado estava fazendo perguntas sobre contratos que não eram objetos do processo referente ao ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco. O juiz, porém, negou a questão de ordem levantada pela defensora. Depois, outros advogados presentes na audiência também registraram a questão de ordem.
Moro Nazista
Em novembro do ano passado, Moro foi chamado de nazista por um dos advogados do ex-presidente Lula. O advogado José Roberto Batochio afirmou que aquilo que imaginava ter sido sepultado pelos aliados em 1945 “ressurge aqui, nesta região agrícola do nosso país”. As declarações foram dadas num momento tenso do depoimento do ex-senador Delcídio do Amaral, durante audiência do processo em que Lula é réu por corrupção. Moro se irritou com as constantes interrupções feitas pela defesa de Lula durante o depoimento. “A defesa pelo jeito vai ficar levantando questões de ordem a cada dois minutos nesta inquirição. É inapropriado, doutor. Estão tumultuando a audiência”, disse Moro. Batochio se exaltou e disse que “o juiz não é o dono do processo” e que a lei permite aos defensores fazer o uso da palavra. “Ou se vossa excelência quiser eliminar a defesa... E eu imaginei que isso já tivesse sido sepultado em 1945 pelos aliados e vejo que ressurge aqui, nesta região agrícola do nosso país. Se vossa excelência quiser suprimir a defesa, então eu acho que não há necessidade nenhuma de nós continuarmos essa audiência “.
“O senhor respeite o juízo”
Em dezembro do ano passado, pouco antes do recesso de final de ano do Judiciário, Moro discutiu com advogados do ex-presidente Lula durante depoimento de Mariuza Aparecida da Silva Marques, engenheira civil da OAS que trabalhou no tríplex do Guarujá, e chegou a gritar com os defensores. Segundo um dos advogados, o procurador do Ministério Público Federal (MPF) Paulo Galvão estava pedindo a opinião da testemunha, não os fatos. Sergio Moro, então, levantou a voz. “Doutor, está sendo inconveniente. Já foi indeferida sua questão. Já está registrada e o senhor respeite o juízo!”, gritou.
Moro inquisidor
Em fevereiro deste ano, um dos advogados do ex-presidente Lula acusou o magistrado de fazer perguntas “de um inquisidor, e não perguntas de um juiz“. Moro questionava o ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli se ele sabia os motivos que levaram à substituição de Nestor Cerveró na diretoria Internacional da Petrobras. Um dos advogados de Lula interveio. “São perguntas já respondidas”, disse. “Eu ouvi pacientemente as perguntas da defesa e do Ministério Público. Eu estou fazendo minhas perguntas. Certo?”, respondeu Moro. Um dos advogados deu prosseguimento ao bate-boca. “Mas suas perguntas são as perguntas de um inquisidor, e não as perguntas de um juiz”, rebateu o advogado. Moro respondeu. “Doutor, respeite o juízo”.
“Faça concurso para juiz”
Nesta semana, Moro e o advogado de Antonio Palocci, José Roberto Batochio, discutiram mais uma vez. O juiz queria saber de uma testemunha, o executivo Fernando Barbosa, da Odebrecht, o que ele havia entendido sobre o conteúdo de um e-mail que lhe fora endereçado. “Com devido respeito, testemunha não pode achar nada, não opina. Não vou aceitar essa violência”, protestou Batochio, que pretendia ver anulada a pergunta do juiz. Moro indeferiu a questão e, diante de novo protesto, encerrou o assunto: “Faça concurso para juiz e assuma então a condução da audiência, mas quem manda na audiência é o juiz”.