Sem acordo, reforma política emperra

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Brasília (ABr) – A crise política deflagrada pelas declarações do deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) intensificou a discussão sobre a reforma política. O texto principal está pronto para ser votado no plenário da Câmara, depois de dois anos de debate em comissões. Apesar disso, nem todos acreditam que ele será votado neste ano. Entre as divergências estão a cláusula de barreira e o voto de legenda por meio do sistema de listas preordenadas de candidatos.

O prazo para implantação das novas normas também tem provocado discordância entre os parlamentares. Alguns acreditam que, caso seja aprovada, a nova legislação já deveria vigorar nas eleições de 2006; outros dizem que a reforma política só poderia valer para as eleições seguintes. As divergências têm prejudicado um acordo para a votação da matéria.

Pelas regras eleitorais, a reforma política deve ser votada até setembro para valer nas eleições de 2006. Diante do impasse, já há quem defenda a aprovação fatiada e o adiamento da implantação de novas regras apenas na eleição de 2008.

Sistema ineficaz

Para o deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO), relator da comissão especial que analisou a reforma política, a crise não pode ser vista como um impedimento à votação do projeto. "O atual sistema mostrou que não é capaz de normatizar as eleições no Brasil nem de inibir a existência de caixa 2 ou a troca de partidos", disse. Os presidentes da Câmara, Severino Cavalcanti, e do Senado, Renan Calheiros, também esperam que a votação ocorra ainda neste ano. Caiado reconhece, no entanto, a dificuldade de garantir esse calendário em razão da pressão de partidos que não concordam com a cláusula de barreira, como o PTB e o PL.

O deputado acrescentou ainda que o governo não está interessado em votar a reforma agora, priorizando projetos que considera mais urgentes. "O momento é ideal para votarmos a reforma. A crise do sistema deixou clara a necessidade de mudarmos as regras eleitorais", argumentou Caiado.

O parlamentar também é contrário à idéia de votar a reforma de modo fatiado, priorizando agora o que é menos polêmico, como a questão da fidelidade partidária (aumento do prazo de filiação), e adiando para o ano que vem o restante.

Necessidade de acordo

A votação só será viabilizada se houver um amplo acordo político para que a reforma entre na pauta do plenário. Severino é um dos defensores da votação da matéria já em agosto. Mesmo assim, ainda não se sabe se o projeto chegará ao plenário completo ou fatiado. Os líderes já tentaram um acordo sobre o tema em junho, mas houve resistência.