Casos de suspeita de fraude em votações, como a que ocorreu com o vereador de Curitiba Valdemir Soares na última semana e que rendeu a renúncia dele do cargo, poderiam ser evitados se as casas legislativas usassem sistemas biométricos para votar.
A opinião é do diretor do sistema eletrônico de votação da Câmara dos Deputados, Marco Aurélio Castilho. “Sob o ponto de vista de interação do parlamentar com o sistema, é só com biometria. A segurança é essa: ninguém vota por ninguém, porque tem biometria. O parlamentar só vota sendo, de fato, ele mesmo”, diz
O sistema da Câmara exige que o parlamentar coloque o dedo em uma leitora de impressão digital antes de cada votação. Assim, vereadores, deputados e senadores não têm lugares marcados no plenário, mas precisam necessariamente estar presentes para votar.
Além desse, Castilho destaca outros tipos de biometria possíveis: “Se a pessoa não tem digital, pode ter uma leitura de veia da mão ou uma leitura de íris [olho], embora algumas pessoas não gostem da leitura de íris, porque tem que chegar com o rosto perto do leitor”.
Na Assembleia Legislativa do Paraná, apesar de ser vista como um método seguro, a biometria ainda é um plano. Conforme a assessora da Diretoria de Assuntos do Plenário, Kika Paula, o edital para licitação de novos painéis de votação com biometria está em elaboração.
Enquanto isso, os deputados estaduais utilizam senhas – de seis algarismo – para registrar suas presenças e votar projetos. “A senha é pessoal e intransferível e é de responsabilidade total e exclusiva do deputado”, diz Kika.
Mesmo que confira segurança, a diretoria do sistema eletrônico de votação da Câmara e coordenadoria do sistema de votação eletrônico do Senado, onde as senhas devem ser substituídas por um sistema biométrico no próximo recesso, ainda veem uma possibilidade de fraude com o uso de senhas.
Para Castilho, se essa for a opção, o ideal seria que os códigos tivessem validade por um curto período, o que dificultaria o repasse ou a “descoberta” da senha. No caso da Alep, porém, exceto em início de mandato, as senhas só sofrem alterações se o deputado solicitar.
Câmara Municipal de Curitiba
Na Câmara Municipal de Curitiba, os vereadores não possuem senha nem sistema biométrico para evitar fraudes em votações. O único requisito é que o voto seja registrado no local designado a cada vereador em um aparelho eletrônico.
Foi assim que o voto da vereadora Julieta Reis foi registrado, mesmo sem a presença dela no local. O vereador Valdemir Soares teria votado na bancada dela. A ação foi flagrada em vídeo. Mesmo ele negando que tenha votado propositadamente, ele renunciou ao cargo.
Após essa suspeita de fraude, o vereador Tiko Kusma (Pros) fez um pedido à Mesa Diretora da Casa para verificar a possibilidade da implantação de senhas para o registro de presença e de votos. O pedido ainda não foi analisado.