Sem Centro Judiciário, TJ gasta R$ 6,8 mi anuais com aluguéis

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A falta de espaço para acomodar gabinetes e a demora na construção do Centro Judiciário de Curitiba custam R$ 566 mil mensais aos cofres públicos do estado, ou R$ 6,8 milhões ao ano. O valor é gasto para acomodar em imóveis alugados os gabinetes que não cabem em prédios oficiais. Para contornar o problema, o presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná passou a cogitar um "plano B": ao invés de esperar as condições para construir a obra completa do Centro Judiciário, erguer um prédio menor que resolva pelo menos emergencialmente o problema da falta de espaço.

O projeto do Centro Judiciário, na antiga área do presídio do Ahú, está pronto desde 2004. Porém, dois motivos impediram que a obra começasse. O primeiro é a disputa judicial envolvendo áreas em torno do presídio que também seriam incorporadas ao projeto. O INSS afirma ser dono das áreas e pretende repassar o terreno ao Judiciário; alguns donos de imóveis, porém, contestam a informação na Justiça.

O segundo problema é de orçamento. O presidente do TJ diz que a previsão de custo da obra, em 2005, era de R$ 450 milhões. Em razão do aumento do custo da mão de obra e dos materiais de construção, esse valor teria subido para aproximadamente R$ 700 milhões. Segundo Kfouri, o TJ não teria como bancar uma obra desse porte.

A nova ideia seria construir um prédio com poucos andares, mas com grande extensão – cerca de 30 mil m² –, o que solucionaria em pouco mais de dois anos o problema das 22 varas cíveis de Curitiba, hoje abarrotadas no Fórum Cível, no Centro Cívico. Esse edifício ficaria apenas no terreno do antigo presídio do Ahú, sem ocupar as áreas em litígio. "Por ora, para atender à questão crítica do Fórum Cível, será edificado prédio com estrutura pré-moldada, para abrigar 30 varas cíveis", afirma.

A intenção do TJ é iniciar a obra emergencial neste mês de agosto. "Quando houver recursos orçamentários, o projeto do Centro Judiciário poderá se transformar em realidade. Por enquanto, vamos amenizar o problema", disse Kfouri. A nova edificação na área do Ahú tem custo estimado em cerca de R$ 15 a R$ 18 milhões. Os recursos para a construção do centro sairão do Fundo Judiciário criado durante o mandato do ex-presidente do TJ Vidal Coelho. Criado com depósito inicial de R$ 40 milhões, o fundo hoje tem cerca de R$ 58 milhões.

Aluguéis

Só com o aluguel e com a taxa de condomínio do prédio do antigo Tribunal de Alçada, na Rua Mauá, o TJ gasta mensalmente R$ 415 mil. São R$ 246,4 mil só de aluguel. O TJ divide o prédio com uma empresa alimentícia. Nos andares ocupados pelo Tribunal ficam quatro varas de fazenda Pública, Departamento de Administração, Serviços Gerais e a Biblioteca do tribunal, além do gabinete de alguns desembargadores e Juízes de 2.° Grau. "Com a liberação do atual fórum cível, a economia será ainda maior, pois outros setores do tribunal, que também ocupam prédios alugados, serão ali instalados", diz Kfouri.

O TJ aluga hoje ao todo 17 imóveis nas cidades de Curitiba, Almirante Tamandaré, Matinhos, Chopinzinho, Colombo, Guarapuava, Maringá, Media­­nei­­ra, Ibaiti e Mallet.

O presidente da seção paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), José Lúcio Glomb, disse esperar que as obras fiquem prontas com brevidade , pois o espaço físico é a maior dificuldade da organização judiciária no Paraná. "É importante que o TJ avance no sentido de iniciar a construção do Centro Judiciário de uma forma paulatina e da construção um novo fórum cível ali. O Judiciário paranaense precisa parar de pagar aluguel", disse.

Interatividade

O TJ deveria esperar para fazer o Centro Judiciário de uma só vez?

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