Sem consenso, volta da CPMF perde força

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Sem consenso sobre a recriação da CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira) para financiar a saúde, os governadores eleitos do Nordeste defenderam ontem a implantação de "novas fontes" para financiar o setor, sem especificar de onde devem sair os recursos.

O pedido de recriação da CPMF começou a ser articulado por governadores eleitos, principalmente os nordestinos. No entanto, com a falta de concordância sobre o tema, as articulações pela volta do "imposto do cheque" perdem força. Recentemente, governadores de estados de outras regiões haviam se manifestado favoravelmente à recriação da CPMF. O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), era um deles.

Carta aberta

Em carta aberta divulgada ontem, durante reunião dos futuros governadores do Nordeste, em João Pessoa, eles defenderam apenas que governo federal e Congresso iniciem uma discussão sobre formas de ampliar os recursos para custeio do Sistema Único de Saúde (SUS).

De um lado, os governadores eleitos Camilo Santana (PT-CE), Rui Costa (PT-BA), Renan Filho (PMDB-AL) e Ricardo Coutinho (PSB-PB) defenderam a criação de uma contribuição para financiar o SUS.

Já Paulo Câmara (PSB- PE), Flávio Dino (PCdoB-MA), Robinson Faria (PSD-RN) e Wellington Dias (PT-PI) afirmaram ser contra medidas que ampliem a carga tributária. Jackson Barreto (PMDB-SE) foi representado por seu vice eleito, Belivaldo Chagas (PSB), que não se pronunciou sobre a possibilidade da nova cobrança.

A proposta de contribuição sobre movimentações financeiras acima de 15 salários mínimos (R$ 10.860 atualmente), apresentada pelo governador cearense Camilo Santana (PT), não chegou a ser discutida. Pela proposta de Santana, a União ficaria com 40% dos recursos, os estados com 35% e os municípios com 25%.

Outros pleitos

Além de pleitearem mais recursos para financiar a saúde, os novos governadores nordestinos apresentaram outras 14 reivindicações na carta aberta. Eles defenderam a criação pela União, já no primeiro semestre, de uma linha de crédito para investimento em infraestrutura nos moldes do Proinveste, do BNDES.