Sem definição do STF, reunião sobre cassação de João Paulo é adiada

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O comando da Câmara cancelou a reunião que faria no início de fevereiro para decidir o futuro político do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), que aguarda o STF (Supremo Tribunal Federal) expedir seu mandado de prisão para começar a cumprir a pena dos crimes do esquema do mensalão.

O encontro da Mesa Diretora estava marcado para o dia 4 de fevereiro e discutiria a abertura de processo de cassação. Como foi marcada de forma antecipada antes mesmo da prisão, a medida foi interpretada como uma manobra para pressionar João Paulo, ex-presidente da Câmara, a renunciar para evitar um processo de perda de mandato.

No início do mês, antes de sair para o recesso, Barbosa rejeitou dois recursos do deputado e determinou que sua pena fosse cumprida. Mas ele não fez o último ato burocrático: expedir o mandado de prisão. João Paulo chegou a vir para Brasília e ficou esperando a prisão em seu apartamento funcional por uma semana.

Segundo o secretário-geral da Câmara, Mozart Vianna, a reunião foi cancelada porque o cenário mudou. "Na época, foram muitos questionamentos sobre qual o procedimento da Mesa Diretora. Então, a Mesa Diretora marcou a reunião para indicar que o caso seria tratado em fevereiro. Foi para delimitar, mas como a realidade mudou, não houve nenhuma comunicação do Supremo, o entendimento é de que o melhor é cancelar e aguardar", explicou.

Em dezembro, João Paulo disse que não pretendia abrir mão de sua cadeira na Câmara, mas ele tem sido aconselhado por colegas, inclusive do PT, a renunciar ao mandato para evitar o desgaste.

No ano passado, o STF mandou para a prisão outros três deputados condenados no processo quando ainda exerciam o mandato: José Genoino (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Todos renunciaram a seus mandatos após as prisões, para evitar a cassação no plenário da Câmara.

O STF concluiu que João Paulo, que presidiu a Câmara dos Deputados de 2003 a 2005, recebeu na época R$ 50 mil do mensalão como propina para contratar uma das agências do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, o operador do esquema, para prestar serviços à Casa.

Neste primeiro momento, João Paulo cumprirá pena no regime semiaberto por dois dos três crimes pelos quais foi condenado peculato (desvio de dinheiro público) e corrupção passiva.

Em relação ao crime de lavagem de dinheiro -condenado a 3 anos de prisão-, a votação no STF que definiu sua condenação foi apertada e o deputado obteve o direito de apresentar um recurso conhecido como embargo infringente, que será analisado ainda neste ano pelo STF. Ao todo, Cunha foi condenado a 9 anos e 4 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, peculato (desvio de dinheiro público) e lavagem de dinheiro.